A Homossexualidade na Justiça

2009 Novembro 20
por Té P.

Os avanços são muitos, mas é enorme a dificuldade de acesso aos julgados que sinalizam os progressos que o direito à livre orientação sexual vem alcançando na Justiça.
Daí a necessidade de formar uma grande rede de informações e disponibilizar as vitórias já obtidas pela população LGBT.
A jurisprudência bem como a doutrina constituem ferramentas importantes para assegurar a homossexuais e transexuais o exercício da cidadania.
Mas, é indispensável coragem de ousar, única forma de consolidar conquistas.
Com certeza este é o caminho construir o direito homoafetivo com o um novo ramo do Direito.
Este é o nosso compromisso.

 

Maria Berenice Dias
Marianna Chaves

Hoje, fica a dica do site: http://www.direitohomoafetivo.com.br/

Birinight

2009 Novembro 16
por Té P.

Espairecer

2009 Novembro 15
por Té P.
Entre tantas letras, precisava enxergar outras coisas.
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Sábado à tarde 14/11

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Sábado à tarde 2 14/11

PLC de volta à Câmara

2009 Novembro 12
por Té P.

Projeto que pune discriminação contra homossexuais, idosos e deficientes passa na CAS

Por Iara Farias Borges / Agência Senado

plc122A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto de lei que torna crime a discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais. A proposta (PLC 122/06), de autoria da então deputada Iara Bernardi, foi aprovada na forma de substitutivo oferecido pela relatora, senadora Fátima Cleide (PT-RO). A matéria agora será examinada pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de seguir para votação em Plenário. Como recebeu alteração no Senado, o projeto voltará à Câmara dos Deputados.

A senadora ressaltou que o projeto foi amplamente discutido em várias audiências públicas, com a participação de diversos segmentos sociais, nos dois anos em que tramita no Senado. Com a apresentação do substitutivo à proposta, Fátima Cleide solicitou cancelamento de audiência prevista para debater mais uma vez o assunto na CAS. Leia mais…

+ Cinema

2009 Novembro 9
por Té P.
nicgwyn

(Foto: AFP e Reuters)

Fiquei feliz agora a noite ao ver a notícia de que Nicole Kidman vai interpretar o holandês Einar Wegener, o primeiro transsexual de que se tem registro no mundo, no filme “The danish girl”.

O roteiro foi escrito pela dramaturga Lucinda Coxon (“Meu Amor, Minha Perdição”), baseado no livro “A Moça de Copenhague”, de David Ebershoff. “The Danish Girl” conta a história da pintora dinamarquesa Einar Wegener, que nasceu com características femininas e masculinas. Apesar de apresentar traços de ambos os sexos, Einar era considerado homem, pelo menos até 1931, quando fez cirurgia de mudança de sexo para ser mulher, se tornando o primeiro “homem” da história a fazer operação de mudança de sexo.

Inicialmente, quem faria o papel de Greta, a esposa de Nicole na história, seria a australiana Charlize Theron. A atriz desistiu do papel devido a problemas de agenda – ela está filmando também “The ice at the bottom of the world”, de Mark Richard, com Meryl Streep no elenco. O papel agora será vivido por Gwyneth Paltrow.

A produção, que começa a ser rodada em 2010, é dirigida por Tomas Alfredson – de “Deixa ela entrar”, drama sobre uma menina-vampira que atualmente está em cartaz nos cinemas brasileiros. Leia mais…

Vote na enquete!

2009 Novembro 6
por Té P.

Recebi um e-mail comunicando uma  iniciativa do portal de notícia Agência Senado no site do Senado Federal, dizendo o seguinte:

enquete

Ontem, o site do Senado, lançou uma enquete sobre o projeto de Lei que pune a homofobia como crime e estamos PERDENDO.

É decepcionante chegar lá e ver que os que votam contra estão ganhando nesse momento com gritantes 62%. (quando votei, estava 58% contra, 42% a favor)
Se todo gay, lésbica, simpatizante, fizer sua parte, temos como vencer esta pequena batalha.

Esta é uma forma de mostrar aos políticos o como a aprovação desta lei é importante, então, convoque todas as amigas, todos os parentes, todo mundo que você sabe que tem um mínimo de consciência, o mínimo de compaixão, o mínimo de bom senso e peça para votarem o máximo que puderem.

Acesse agora o site do Senado:
http://www.senado.gov.br/agencia/default.aspx?mob=0

Desça a página e procure no lado direito pela opção: Enquete e vote em SIM, que significa que você é a favor da aprovação da lei.

Não podemos deixar a homofobia vencer mais esta!
Vote, divulgue e LUTE, porque isso sim é um verdadeiro problema SEU e de todas nós.

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Leia mais…

XXV

2009 Outubro 18
por Té P.

soprando

 Segunda-feira - 23 de março de 2009
23:46:00

 

É engraçado perceber como vislumbramos o futuro de um jeito e lembramos o passado de outro.

Acabei de jantar e estava pensando nas coisas que já tinha vivido a partir das gerações passadas. Leia mais…

Against the Grain

2009 Outubro 14
por Té P.

dallas

Ando, desde o começo do ano, de forma compassiva e (des)atenta.

Perto dos 25, as mudanças continuam… E, queria compartilhar com vocês um amor da minha vida.

Se me pedissem, hoje, para escolher uma voz para minha alma, seria a dele… Com todas as suas letras, rimas e sons.

Não só pra mim, mas para aquelas pessoas que amo e as que tenho um grande carinho, independente das horas… Eis um pedaço de mim que cantaria pra vocês… Leia mais…

Artigo sobre união homoafetiva

2009 Outubro 14
por Té P.

justica1

Análise de decisão judicial fundamentada em analogia – reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo 

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Irma Pereira Maceira ( * )

Sumário. 1. Breve síntese do caso sub judice. 2. A união estável e seus requisitos para enquadramento como entidade familiar. 3. O problema da lacuna e seu preenchimento. 4.Conclusão. 5. Bibliografia

PALAVRAS CHAVE: união, estável, homoafetiva, homossexual, heterosexual, analogia. Leia mais…

Criança feliz…

2009 Outubro 6
por Té P.

criança3

Um parecer da promotoria da 2.ª Vara da Infância e da Juventude e Adoção, em Curitiba, causa polêmica entre casais homossexuais que desejam adotar. O empresário Jonathas Stephen Barros Júnior queria adotar uma menina de 4 anos, foi habilitado para a adoção, mas com a condição de que a criança tivesse mais de 12 anos para dizer se está de acordo ou não em ter um pai que vive união estável com outro homem.

Há quem diga que este pré-requisito é inconstitucional. Mas a promotora Marília Vieira Frederico Abdo afirma que está baseada no conceito de prioridade absoluta da infância e que o critério de idade serve para resguardar a criança do preconceito.

A promotora Marília Vieira argumenta que sua decisão é baseada em fundamentação jurídica. O ECA estabelece que em todas as adoções de maiores de 12 anos a opinião do futuro adotado deve ser levada em conta. E que a Justiça deve resguardar os meninos e meninas, que já sofrerão preconceito por serem adotados. Leia mais…