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Chibatadas e grades para lésbicas?

14 abril, 2008

Sharia Malama Hauwa e Hajiya Ai’sha foram condenadas a seis meses de prisão e 20 chibatadas por manterem um relacionamento lésbico em Kaduna, na Nigéria.

Apesar de alegarem em sua defesa que eram casadas há 5 anos, a Corte Nigeriana promoveu a condenação. Hajiya chegou a afirmar, inclusive, que mantinha relações com homens e não participava de qualquer associação lésbica.

Como muitos países africanos, a Nigéria é notoriamente conservadora em relação à homoafetividade, que é considerada um crime com previsão tanto no Código Penal Nigeriano como na Lei Mulçumana.

De acordo com o juiz, as mulheres sentenciadas estavam violando o princípio do Islã e a Lei Sharia (“sistema jurídico baseado na teoria islâmica e filosofia da justiça”), razão pela qual se fazia necessária a aplicação da pena. Não é preciso grande esforço intelectual para desvendar qual “filosofia da justiça” embasou uma decisão dessas.

Em 2002, a Lei Sharia foi debatida internacionalmente e gerou enorme polêmica em razão da sentença que condenava uma mulher, também nigeriana, à morte por apedrejamento pela prática de adultério. A pressão internacional fez a Corte Sharia modificar a sentença, demonstrando que, embora cada país tenha soberania para aplicar as próprias leis, dificilmente se mantém impassível aos apelos e reclames da comunidade mundial.

A mesma Lei Mulçumana (Sharia) também serviu de base para um Tribunal Iraniano condenar uma criança – vítima da prostituição – ao enforcamento. Mais uma vez, a atuação dos grupos ativistas pelos direitos humanos, em 2007, foi fundamental para assegurar a sobrevivência da garota, hoje com 22 anos.

Infelizmente, quando não se trata da aplicação desproporcional da pena de morte, as críticas internacionais são mais brandas, de modo que dificilmente Malama e Hajiya deixarão de cumprir a pena.

***

 Para ler outras informações, você pode acessar o Pinknews, em inglês, por aqui.

2 Comentários leave one →
  1. 14 abril, 2008 4:36 pm

    Eu ainda me choco como o ser humano é capaz de usar o nome de Deus (Alá, Javé, Jeová, ou equivalente) para justificar seus atos cruéis. Se Deus existe mesmo, ele jamais concordaria em punir pessoas que se amam, isso é maldade humana disfarçada de religião.

  2. Aranel permalink
    15 abril, 2008 2:18 am

    “(…) isso é maldade humana disfarçada de religião”.

    Alice, você disse palavras fortes que sintetizam bem a sensação de perplexidade diante de uma decisão dessas!

    Estamos debatendo isso também no fórum e, quem quiser participar, o espaço está aberto:

    http://napontadosdedos.netfreehost.com/viewtopic.php?t=9&mforum=napontadosdedos

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