(Foto: AFP e Reuters)

Fiquei feliz agora a noite ao ver a notícia de que Nicole Kidman vai interpretar o holandês Einar Wegener, o primeiro transsexual de que se tem registro no mundo, no filme “The danish girl”.

O roteiro foi escrito pela dramaturga Lucinda Coxon (“Meu Amor, Minha Perdição”), baseado no livro “A Moça de Copenhague”, de David Ebershoff. “The Danish Girl” conta a história da pintora dinamarquesa Einar Wegener, que nasceu com características femininas e masculinas. Apesar de apresentar traços de ambos os sexos, Einar era considerado homem, pelo menos até 1931, quando fez cirurgia de mudança de sexo para ser mulher, se tornando o primeiro “homem” da história a fazer operação de mudança de sexo.

Inicialmente, quem faria o papel de Greta, a esposa de Nicole na história, seria a australiana Charlize Theron. A atriz desistiu do papel devido a problemas de agenda – ela está filmando também “The ice at the bottom of the world”, de Mark Richard, com Meryl Streep no elenco. O papel agora será vivido por Gwyneth Paltrow.

A produção, que começa a ser rodada em 2010, é dirigida por Tomas Alfredson – de “Deixa ela entrar”, drama sobre uma menina-vampira que atualmente está em cartaz nos cinemas brasileiros.

Fontes:

http://cinemacomrapadura.com.br/noticias/nicole-kidman-interpreta-transexual-em-the-danish-girl/

http://g1.globo.com/Noticias/Cinema/0,,MUL1372232-7086,00.html

http://revistamonet.com.br/coluna/2009/09/16/

Recebi um e-mail comunicando uma  iniciativa do portal de notícia Agência Senado no site do Senado Federal, dizendo o seguinte:

Ontem, o site do Senado, lançou uma enquete sobre o projeto de Lei que pune a homofobia como crime e estamos PERDENDO.

É decepcionante chegar lá e ver que os que votam contra estão ganhando nesse momento com gritantes 62%. (quando votei, estava 58% contra, 42% a favor)
Se todo gay, lésbica, simpatizante, fizer sua parte, temos como vencer esta pequena batalha.

Esta é uma forma de mostrar aos políticos o como a aprovação desta lei é importante, então, convoque todas as amigas, todos os parentes, todo mundo que você sabe que tem um mínimo de consciência, o mínimo de compaixão, o mínimo de bom senso e peça para votarem o máximo que puderem.

Acesse agora o site do Senado:
http://www.senado.gov.br/agencia/default.aspx?mob=0

Desça a página e procure no lado direito pela opção: Enquete e vote em SIM, que significa que você é a favor da aprovação da lei.

Não podemos deixar a homofobia vencer mais esta!
Vote, divulgue e LUTE, porque isso sim é um verdadeiro problema SEU e de todas nós.

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Leia também:

Homofobia, essa desconhecida

Entrevista: homofobia e legislação brasileira

 Segunda-feira - 23 de março de 2009
23:46:00

É engraçado perceber como vislumbramos o futuro de um jeito e lembramos o passado de outro.

Acabei de jantar e estava pensando nas coisas que já tinha vivido a partir das gerações passadas.

Minha avó quando nasceu e se criou livre, numa família onde a mulher já era a pessoa forte da casa, podendo ouvir todo tipo de música, sendo educada em colégio interno, aprendendo a tocar instrumentos boêmios como o bandolim. Conversando na surdina com as amigas e admirando a mãe que tinha… Não imaginava, e talvez não tivesse planejado, que depois de dar aula de educação física na década de 40 e ter tido irmãs tão ‘modernas’ fosse acabar num casamento tradicional, sendo podada de seus prazeres mais passionais e infantis como cantar na rádio e na igreja, ser agraciada com serestas ao entardecer e gozar de uma liberdade plena, tendo três filhas e um filho para criar.

Minha mãe não imaginava que fumaria maconha, sem saber o que era, porque estava com dor de dente, nem que o namorado da juventude, que caiu no desgosto da minha avó, seria eternamente um dos seus amores.

Não imaginava que seu futuro marido seria conhecido enquanto estudava na Bahia, que ele seria publicitário, teria uma moto, seria impulsivo ao ponto de pedi-la em casamento com três meses de namoro e que depois de viajar metade do Brasil e morar em São Paulo e no Rio, acabaria vivendo em Curitiba aonde daria a luz a mim.

Ela, talvez, não desejasse se separar e voltar a morar com a mãe tendo passado dos 30 e com uma filha no colo… Estava se desquitando.

E eu, ainda criança, não tinha noção do que era ser apontada como a possível causadora do câncer de mama da minha avó (nessa época e desde sempre o grande amor da minha vida). Minha mãe não tinha desperto em si o significado de instinto materno para defender a si e a cria… E, se depois de parir, você ainda não tem instinto materno, provavelmente, jamais o terá.

Minha vó não imaginava que passaria por um câncer, muito menos que o superaria na década de 80, quando mal se tocava no assunto, e que veria suas irmãs e uma filha falecerem ao longo dos anos.

Minha mãe não imaginava que perderia a irmã querida, eu não imaginava que veria minha tia definhar, perder peso, cabelo, vida… Assim, aos poucos… Até não respirar mais.

Não pensava que a casa onde passei a infância seria o local dessa perda e que, em seguida, seria vendida.

Minha mãe sonhava mas não sabia como conseguiria, finalmente, sua casa própria, seu canto para mim e ela.

Eu, ainda bem pequena, sonhava em ser cientista, ter uma Ferrari, e morar no meio da Amazônia. Veio o desejo de ser arqueóloga, antropóloga, astrônoma, oceanógrafa, fotógrafa… E, se desse, ser tudo isso junto.

Você sonha acordada, mas não sabe pra onde os dias estão te levando. E por mais que digam que as escolhas são previsões do futuro, o futuro ainda é extremamente incerto.

Quem diria que depois de tanto tempo, minha vó ainda seria o grande amor da minha vida, que minha mãe ainda não haveria conseguido desenvolver um instinto materno (o que confirma minha teoria) e que eu estou num lugar que nunca imaginei que estaria?

Eu não imaginava que namoraria uma mulher, uma só não… Jamais pensei que a encontraria no colégio. Não pensei que nosso relacionamento terminaria de forma trágica e que passaria por esses dois anos sozinha.
Não planejei passar tantos anos dormente e deixando sempre latente a vontade de viver a vida e realizar meus sonhos… Meus verdadeiros sonhos que, assim como pra minha avó, estão todos intrinsecamente, visceralmente, ligados, relacionados à LIBERDADE…

Quem diria que eu me formaria apenas aos 26 anos e que não seria em medicina… Sempre planejei estar livre aos 22… Eram os meus cálculos.

Quem diria que eu descobriria o sexo tão cedo, mas só o praticaria de fato tanto tempo depois…

Minha mãe não imaginava que teria uma filha lésbica que seria completamente diferente dela, em 99% dos aspectos.

Eu não imaginava que aos 24 anos ainda descobriria coisas sobre o meu passado e que isso me afetaria tanto. Nem pensava aos cinco anos que 20 anos depois eu ainda não teria conhecido meu pai ou ouvido a sua voz.

São tantas coisas que não imaginamos e que não planejamos… As pessoas que entram e saem da nossa vida, que passam como ondas sonoras, sabe?
Talvez por isso as coisas estejam tão rápidas e superficiais, não se pode viver só de desejos… 

Quem diria que nos próximos meses, eu estaria saindo dessa que é minha casa há mais de 17 anos para viver no apartamento que foi da minha tia que já faleceu (97) e da minha vó que retornou a suas origens para ser feliz e cuidar de suas flores e pássaros…

E quem sabe aonde estaremos daqui a alguns anos, ou simplesmente amanhã…

Ando, desde o começo do ano, de forma compassiva e (des)atenta.

Perto dos 25, as mudanças continuam… E, queria compartilhar com vocês um amor da minha vida.

Se me pedissem, hoje, para escolher uma voz para minha alma, seria a dele… Com todas as suas letras, rimas e sons.

Não só pra mim, mas para aquelas pessoas que amo e as que tenho um grande carinho, independente das horas… Eis um pedaço de mim que cantaria pra vocês…

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City And Colour – Against the Grain

Contramão

Não precisa escalar montanhas
Não precisa cruzar o oceano
Não precisa achar uma cura
para tudo isso que te faz chorar

Não precisa alcançar as estrelas.
Quando a vida se torna tão escura,
e quando o vento sopra na contra-mão,
Você deve seguir seu coração
Você deve seguir seu coração

Quando todos os seus amigos vem e vão,
O sol não brilha tão longe.
A felicidade pra cada um é duradoura
mas é desperdiçada, como uma maré de oceanos.
Quando todos os momentos difíceis, excedem os bons
E todas as suas palavras são mal interpretadas

Quando o dia parece estar perdido das estrelas
Você deve seguir seu coração
Você deve seguir seu coração.

Se você sente, você paga o preço
E suas feridas devem cessar e curar
E tudo o que você ama na vida,
dá voltas como em uma roda
Você deve despertar, para encontrar seu abandono
E a estrada em que você viaja, leva a um beco sem saída

Quando os rastejos da morte já fazem parte do jogo
Você deve seguir seu coração
Você deve seguir seu coração.

ps: desculpem pelo nada usual momento público sentimental.

Para conhecer melhor visite:
http://www.cityandcolour.ca/home/

Análise de decisão judicial fundamentada em analogia – reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo 

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Irma Pereira Maceira ( * )

Sumário. 1. Breve síntese do caso sub judice. 2. A união estável e seus requisitos para enquadramento como entidade familiar. 3. O problema da lacuna e seu preenchimento. 4.Conclusão. 5. Bibliografia

PALAVRAS CHAVE: união, estável, homoafetiva, homossexual, heterosexual, analogia.

1. BREVE SÍNTESE DO CASO SUB JUDICE

O presente caso versa sobre a pretensão no reconhecimento da união estável referente ao período de convivência estabelecido entre pessoas do mesmo sexo, com base nos princípios constitucionais da igualdade e dignidade da pessoa humana, invocando a disposição contida no artigo 226, parágrafo terceiro da Constituição Federal(1).

O juizo “a quo” indeferiu a petição inicial e declarou extinto o processo por entender ser juridicamente impossível o pedido.

O E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ao dar provimento ao Recurso interposto contra a r. decisão de primeiro grau, acentuou a aparente ausência de regulamentação da espécie, estabelecendo parâmetros com as uniões decorrentes de parceiros heterossexuais, invocando como base fundamental os princípios constitucionais da igualdade e dignidade da pessoa humana.

No referido decisum houve voto vencedor do desembargador Silvio Marques Neto, no seguinte sentido: “Ainda que um interprete rigoroso entenda que a Constituição não preveja a ‘união homoafetiva’, cuidando apenas da ‘união estável’ entre homem e mulher, não se encontra nesse diploma maior qualquer vedação a tal tipo de sociedade. Por esse aspecto é forçoso concluir que a questão se limita ao nome. Para união matrimonial entre homem e mulher a denominação é ‘união estável’. Entre duas pessoas do mesmo sexo seria então a ‘união homoafetiva’, expressão mais usual. (…) não há vedação para a formação de uma sociedade familiar entre homossexuais. Resulta que existe apenas um claro, ou uma omissão legislativa em tratar do assunto. …”

Ao analisar o artigo 226, parágrafo terceiro da Constituição Federal, o Relator afirma que referido dispositivo não pode ser interpretado de forma restritiva, notadamente pela toponímia e dicção apresentadas.

Após análise minuciosa do caso concreto em confronto com a norma constitucional, dissídio jurisprudencial e direito alienígena, o E. Tribunal houve por bem acolher a pretensão deduzida em juízo, fundamentando a r.decisão no sentido de que tais relações de natureza familiar que tem como finalidade a comunhão de vida afetiva, merecendo a aplicabilidade do parágrafo terceiro do artigo 226 da CF, por ser norma de inclusão, abrigando os arranjos familiares existentes na sociedade, ainda que diferente do modelo matrimonial tradicional.

2. A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR

Tema de difícil discussão em razão de um entendimento no sentido de que a lei maior teria privilegiado, única e tão somente a união estável, formada por um homem e uma mulher como entidade familiar.

Na verdade, a quebra do patriarcalismo, a revolução feminista e a globalização, foram fatores que influenciaram sobremaneira a transformação da família constituída pelo casamento com a finalidade não só de procriação, mas, principalmente no vínculo afetivo. Atualmente com a evolução social, o vínculo afetivo albergou novos contornos, ensejando várias formas de constituição da família, não se distinguindo da família pelo matrimônio, nada impedindo, que as pessoas do mesmo sexo também formem uma família.

A dignidade da pessoa humana constitui-se em objeto preponderante e central de tutela, nas relações de família, sendo injusto o tratamento desigualitário aos iguais no que se refere à estruturação e efeitos.

O status de família deve ser conferido a toda espécie de vínculo que tenha por base a afetividade, merecendo total proteção do Estado, em obediência ao consagrado princípio da dignidade.

MARIA BERENICE DIAS(2), com muita propriedade enfatiza que ” …Necessário é encarar a realidade sem discriminação pois a homoafetividade não é uma doença nem uma opção livre. Assim, descabe estigmatizar a orientação homossexual de alguém, já que negar a realidade não irá solucionar as questões que emergem quando do rompimento dessas uniões. …”

Cumpre salientar que o mundo moderno já não mais exige a procriação como finalidade principal das uniões entre as pessoas de sexos diferentes. Cada vez mais, encontramos casais heterossexuais sem filhos, mas com plena comunidade de vida, fato que, por si só, não deixa de ser enquadrado no contexto do artigo 226, parágrafo terceiro da Carta magna.

Sendo assim, os requisitos fundamentais para a constituição e conseqüente manutenção de toda e qualquer união, encontram-se presentes nas uniões homoafetivas qual sejam: fidelidade recíproca, comunhão de vida, afetividade e formação de patrimônio comum.

MARCO AURELIO VIANA(3), ao discorrer sobre a união estável, traz as lições de LUIS RECASÉNS SICHES, no sentido de que, há uma série de fins que podem ser alcançados por vários meios. Sendo certo que o direito não é ciência estanque, razão pela qual a regulamentação jurídica é somente um meio de se alcançar um fim e não o único.

Pretendeu, assim, a Constituição Federal um novo conceito de família. E, consoante MARIA BERENICE DIAS(4), “… Ainda que haja uma certa resistência em reconhecer como não escrita a restrição constante do indigitado dispositivo, não há como deixar de estender a proteção estatal às relações homossexuais.Subtrair juridicidade a um fato social implica deixar o individuo à margem da própria cidadania, o que não se comporta no âmbito do Estado Democrático de Direito. O silêncio constitucional e a omissão legiferante não podem levar à negativa de se extraírem efeitos jurídicos de tais vínculos, devendo o juiz fazer uso na analogia, atendendo à determinação constante do artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil. …”

Existe similitude entre os institutos da união estável e o casamento e, igualmente há identidade com a situação que se encontra desamparada pela norma jurídica que é a união das pessoas do mesmo sexo.

Abstraindo-se o sexo, Inexiste diferença entre as relações hetero e homossexuais, diante da semelhança e identidade de propósitos, vez que ambos estão vinculados pelos laços de afetividade.(5)

O IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, embasado nos princípios constitucionais da igualdade, dignidade e solidariedade familiar e, com a finalidade não apenas de assegurar direitos, mas também de efetivá-los apresentou ao poder legislativo, Projeto de Lei nº 2285/2007, onde justifica a necessidade de tratamento igualitário às uniões estável e homoafetiva, e indica no artigo 164 do mesmo estatuto: ” É facultado aos conviventes e aos parceiros, de comum acordo, requerer em juízo o reconhecimento de sua união estável ou da união homoafetiva.”

Merece, portanto, tratamento jurídico e social, as relações oriundas da afetividade de pessoas de do mesmo sexo, mediante reconhecimento do direito à igualdade e a preservação da dignidade, notadamente quando demonstrados os requisitos caracterizadores da união estável pelo afeto, respeito e mútua cooperação, muitas vezes, durante uma vida toda. Por outro lado, uma vez que podem ser considerados como casal para o fim de dependência perante a previdência social como dependente preferencial, planos de saúde, adoção, partilha de bens mediante a comprovação do esforço comum, não há que se afastar a possibilidade de juridicidade às relações homoafetivas.

3. O PROBLEMA DA LACUNA E SEU PRENCHIMENTO

ANALOGIA, na visão da doutrinadora MARIA HELENA DINIZ(6) consiste num argumento lógico-decisional, pois sua aplicação leva à decisão do magistrado, sem contudo haver inferências lógico-silogistícas, implicando uma seleção, um juízo avaliativo por parte do órgão judicante, dos elementos relevantes. (…) É tão somente um processo revelador de normas implícitas.

Segundo a doutrinadora, “… O fundamento da analogia encontra-se na igualdade jurídica, já que o processo analógico constitui um raciocínio baseado em razões relevantes de similitude, fundando-se na identidade de razão, que é o elemento justificador da aplicabilidade da norma a casos não previstos, mas, substancialmente semelhantes, sem, contudo, ter por objetivo perscrutaro exato significado da norma, partindo, tão-só do pressuposto de que a questão sub judice, apesar de não se enquadrar no dispositivo legal, deve cair sob a égide por semelhança de razão. É necessário, portanto,que além de semelhança entre o caso previsto e o não regulado haja a mesma razão, para que o caso contemplado seja decidido de igual modo. Daí o celebre adágio romano: ubi eadem legis ratio, ibi eadem dispositivo. …”(7)

Assim, a omissão legal não pode dar ensejo à negativa de direitos a vínculos afetivos que tenham a diferença de sexo como pressuposto, pois configura desrespeito à dignidade da pessoa humana e violação aos direitos humanos, sendo certo que os relacionamentos afetivos deverão ser protegidos pela Constituição independentemente da identificação do sexo ou do par. Uma vez atendidos os requisitos legais para a configuração da união estável, necessário que sejam conferidos direitos e impostas obrigações independentemente da identidade ou diversidade de sexo dos conviventes, afastando-se a discriminação.

A lacuna legal é de ser colmatada por meio da legislação que regulamenta os relacionamentos pessoais com idênticas características, isto é, com os institutos que regulam as relações familiares, sem que se tenha por afrontada a norma constitucional que tutela as relações de pessoas de sexos opostos, pois o direito não tem por finalidade regular sentimentos, mas realidade existente.

Há ausência de norma específica que regule o fato merecendo a aplicabilidade da norma especial prevista no artigo 4º da lei de Introdução ao Código Civil, para preenchimento da lacuna.

A ANALOGIA consiste em aplicar a um caso não previsto, norma que prevê caso similar. É para os adeptos de Miguel Reale é um APOTEGMA LÓGICO DECISIONAL, é um procedimento lógico de decisão, porque primeiro é a constatação das semelhanças. Averiguar se o fato previsto é semelhante ao não previsto; constatada a semelhança temos que fazer juízo de valor; se não tiver o elemento diferencial, temos a interpretação extensiva, método interativo. O julgado precisa encontrar um elemento diferencial, abstraindo uma norma implícita para solucionar o caso concreto, pois a analogia tem como fundamento a igualdade jurídica diante da similitude de fatos, numa autêntica reconstrução normativa, segurança e estabilidade jurídica e flexibilidade do direito.(8)

O Julgado ao outorgar juridicidade ao pleito que pretende ver reconhecida a união estável de homossexual, por meio de interpretação analógica, está respeitando os princípios constitucionais da igualdade e dignidade da pessoa humana e, colocando sob a proteção do Estado qualquer relacionamento afetivo que venha gerar conseqüências no mundo do Direito.(9)

GILMAR FERREIRA MENDES(10) e outros em recente obra salienta o entendimento de Miguel Reale que, ao tecer considerações sobre os modelos jurisdicionais ou modelos autônomos, afirma que os aplicadores do direito tem competência para criá-los correlacionando dois princípios jurídicos fundamentais: o de que o juiz não pode eximir-se de julgar a pretexto de haver lacuna ou obscuridade na lei; e o de que, na omissão da lei, ele deve proceder como se forma legislador. No âmbito da jurisdição constitucional, o exercício dessa criatividade, em rigor, não conhece limites, não só porque as cortes constitucionais estão situadas fora e acima da tradicional tripartição dos poderes estatais, mas também porque a sua atividade interpretativa se desenvolve, essencialmente, em torno de enunciados abertos, indeterminados e plurissignificativos – as fórmulas lapidares que integram a parte dogmática das constituições.

E, citando RICCARDO GUASTINI(11), acrescenta que a criação jurisprudencial do direito é pudicamente oculta sob trajes menos vistosos e apresentada como simples explicitação de normas implícitas, como elaboração de normas que se consideram já existentes, embora em estado latente, no sistema legislativo, mesmo que o legislador não as tenha formulado expressamente.

Segundo GILMAR MENDES(12), o aplicador da lei ao deparar-se com o caso específico, é obrigado a solucionar o problema de justiça material, mesmo porque não pode aguardar a resposta do legislador, razão pela qual a criação judicial do direito constitui-se em apenas um completamento do trabalho do legislador, cujas opções normativas, ainda que fossem proféticas, jamais conseguiriam aprisionar nas malhas da lei toda a complexa realidade social.

Ainda, encontramos nas lições de GUSTAVO RADBRUCH,(13) proposições que devem servir de parâmetro para o aplicador da lei, na criação judicial do direito, a saber:

- a interpretação jurídica não consiste em pensar de novo o que já foi pensado, mas em saber pensar até o fim aquilo que já começou a ser pensado por outrem;

- esse fim entretanto, não existe de fato, porque toda norma, como objeto cultural, está sempre aberta a novas interpretações;

- o sentido jurídico, sendo externo às normas, em certa medida, embora não possa contrariar de todo o seu enunciado, exige a criatividade do intérprete para se revelar completamente;

- sem o trabalho de mediação e de concretização, que se impõe ao intérprete-aplicador, este não realiza o ideal de justiça, que consiste em dar a cada um o que é seu.

ÉRIKA HARUMI FUGIE(14), em análise sobre a constitucionalidade do artigo 226, parágrafo terceiro da Constituição Federal, aborda aspectos polêmicos da homossexualidade, enfatizando a possibilidade de reprodução sem sexo e sem matrimonio e matrimonio sem reprodução, o que altera consideravelmente os paradigmas e princípios estruturadores do Direito.

Para a doutrinadora é perfeitamente possível encontrar o núcleo da mútua assistência afetiva (affectio maritalis) nos parceiros homossexuais, consistindo a affectio na vontade especifica de firmar uma relação intima e estável de união, compartilhando as vidas e os bens. Pressupõe uma espontânea solidariedade dos companheiros em partilhar as responsabilidades que naturalmente derivam da vida em comum.

Na mesma linha de entendimento segue GISELDA MARIA FERNANDES HIRONAKA,(15) afirmando não haver obstáculo para que o conceito de união estável se estenda às relações homossexuais, uma vez que a convivência diária, estável, sem impedimento, livre, mediante comunhão de vida e de forma pública e notória na comunidade social independe da orientação sexual de cada um. Portanto, a outorga do reconhecimento jurídico às uniões afetivas entre pessoas do mesmo sexo, é de rigor.

RODRIGO DA CUNHA PEREIRA e MARIA BERENICE DIAS(16), assim delineiam a questão: ” …As transformações da sociedade estão associadas a um novo discurso sobre a sexualidade, cuja base foi assentada pela Psicanálise, ensejando constar que a sexualidade se insere antes da ordem do desejo,que na genitalidade, como sempre fora tratada pelo Direito. Ante essa mudança, o pensamento contemporâneo ampliou seu horizonte sobre as diversas formas de manifestação da afetividade, compreendendo as várias possibilidades de constituir-se uma família. Principia, aí, a liberdade de afeto, ou seja, a possibilidade de não se sujeitar aos modelos herdados e ainda postos como lei. Ganhou curso histórico a libertação dos sujeitos. (…) A legislação vigente regula a família do inicio do século passado, constituída unicamente pelo casamento, verdadeira instituição, matrimonializada, patrimonializada, patriarcal, hierarquizada e heterossexual, ao passo que o moderno enfoque dado à família se volta muito mais à identificação dos vínculos afetivos que – enlaçando os que a integram – consolidam a sua formação.“

Assim, o juiz quando intenta adequar a lei às necessidades atuais, tem em vista, única e tão somente, resolver um problema real procurando reconhecer o significado jurídico da lei no momento atual e não ao tempo que a mesma foi promulgada, mediante o emprego de uma investigação lógica, buscando a verdade de uma igualdade e teleológico-axiológica, representativa da justiça na igualdade, sem levar em conta unicamente a sexualidade(17).

No presente caso o julgador, valendo-se da lógica do razoável, qual seja: elementos valorativos, critérios de qualificação, princípio da igualdade (não discriminação) sem desrespeito à lei, aplicou o direito com sabedoria, eficiência e principalmente justiça, valendo-se da interpretação mais favorável ao caso individual mediante fundamentação e motivos de solução aa tratamentos diferenciadores.

4. CONCLUSÃO

As opiniões sobre a matéria são divergentes não só no direito pátrio, como também no direito comparado. Entretanto, o direito comparado caminha a passos largos e encontramos normatizada as uniões homossexuais por diversos países. E, como não poderia deixar de ser, a realidade existente salta aos olhos de toda a sociedade e o número de uniões entre pessoas do mesmo sexo é cada vez maior.

Não podemos fechar os olhos para a realidade e desrespeitar a vontade de cada cidadão, permitindo que os mesmos sejam classificados como sendo de “segunda categoria” somente por terem feito opção sexual diferente dos modelos considerados como sendo tradicionais.

No direito brasileiro vem crescendo, paulatinamente, o número de decisões no sentido de tutelar direitos decorrentes das uniões homoafetivas, não só na partilha de bens adquiridos por esforço comum, inclusão como dependente junto à Previdência Social e planos de saúde, como também no reconhecimento como união estável para outros fins de direito.

Como bem adverte RECASÉNS SICHES(18), as normas jurídicas, transformam-se, evoluem e, quando são empregadas às diferentes situações da vida social, vão adquirindo novos sentidos e novos alcances.

Verifica-se que a sociedade moderna e a sociedade da informação, como bem enfatiza RONALDO ALVES DE ANDRADE,(19) ” fundadas no principio da dignidade da pessoa humana e nos direitos humanos, deixam revelar e fluir relações humanas que antes ficavam em estado de latência e na mais absoluta clandestinidade...”

Há necessidade da destruição de preceitos e preconceitos arcaicos e pejorativos e, conseqüente modificação de conceitos adequando-os às relações humanas, incluindo de forma clara e precisa os avanços sociais da modelagem das entidades familiares formadas pelo convívio, companheirismo e afetividade.

A lacuna existente na legislação é decorrente do descompasso entre a atividade legislativa e o célere processo de transformação da sociedade, motivo pelo qual não pode obstar o regular reconhecimento de um direito, reduzindo as situações de fato existentes na sociedade em algo socialmente reprovável, portanto, afastada da juridicidade.

A entidade familiar prevista no § terceiro do artigo 226 da CF, fundada na identidade do motivo da norma e não na identidade do fato, deve ser extensiva aos casais homossexuais, após análise minuciosa do preenchimento de todos os requisitos dela decorrentes, sem que haja a degredação da instituição família, mas sim, considerá-la como avanço e transformação próprios do mundo contemporâneo.

A literalidade do artigo 226 e parágrafo terceiro da Constituição Federal, não deve prevalecer sobre os princípios da igualdade, liberdade, e da dignidade da pessoa humana, sob pena de afronta ao Estado Democrático de Direito.

Referidos princípios devem ser interpretados conjuntamente com o artigo 226 e parágrafo terceiro para que se obtenha uma norma infra-constitucional adequada à realidade concreta e social, aproximando-se do ideal de justiça, sem qualquer discriminação.

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANDRADE, Ronaldo Alves. A jurisdição da relação homossexual pelos juizes paulistas. PORTAL IBDFAM – http:// www.ibdfam.org,br, 19/05/2008.

BOBBIO, Norberto. Teoria geral do direito. São Paulo : Martins Fontes, 2007.

DIAS, Maria Berenice. União Homossexual. O preconceito & A Justiça.Porto Alegre : Editora Livraria do Advogado, 2000 e 2006.

__________________. Manual de Direito das Famílias. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2007.

DINIZ, Maria Helena. As lacunas no direito. São Paulo : Saraiva, 2002.

____________________. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro interpretada. São Paulo : Saraiva, 2007.

____________________. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. São Paulo : Saraiva, 2005.

ESTATUTO DAS FAMILIAS. IBDFAM – Projeto de Lei 2285/2007 . Belo Horizonte : Editora Magister, 2007.

FUGIE, Érika Harumi. Inconstitucionalidade do artigo 226, § 3º da Constituição Federal. Revista Brasileira de Direito de Familia. Porto Alegre : Síntese – IBDFAM, out/nov/dez, 2002.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Família e Casamento em evolução. Revista Brasileira de Direito de Familia. Porto Alegre : n.1, v.1, p.11, abr/jun, 1999

VIANA, Marco Aurelio S. Da união estável. São Paulo : Saraiva, 1999.

MENDES, Gilmar Ferreira,, COELHO, Inocêncio Mártires, BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo : Saraiva, 2007.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha e DIAS, Maria Berenice. Direito de Família e o Novo Código Civil. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2002, pág. VII
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Notas:

* Irma Pereira Maceira, é doutoranda em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, é advogada militante e professora universitária desde 1986, nas cadeiras de Direito Civil e Direito Processual Civil. [ Voltar ]

1 – Artigo 226: A Família base da sociedade tem especial proteção do Estado. Parágrafo terceiro: Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento. CF, 1988.Voltar

2 – DIAS, MARIA BERENICE. Manual de direito das famílias. São Paulo :Editora Revista dos Tribunais, 2007,Voltar

3 – VIANA, MARCO AURELIO S. Da união estável. São Paulo : Saraiva, 1999, p. 23, apud LUIS RECASENS SICHES, Tratado general de filosofia Del derecho, p. 223..Voltar

4 – DIAS, MARIA BERENICE. União Homossexual:o preconceito & a justiça.Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2000.p.74 Voltar

5 – DIAS, MARIA BERENICE. União …, p. 75Voltar

6 – DINIZ, MARIA HELENA. Compêndio de introdução à ciência do direito. São Paulo :Saraiva, 2005, p. 454/455. Voltar

7 – DINIZ, MARIA HELENA. Compêndio …., p. 456Voltar

8 – DINIZ, MARIA HELENA. Aulas ministradas no curso de pós graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, abr/maio/2008.Voltar

9 – TJSP, Apelação Cível nº 552.574-4/4-00, Rel. Caetano Lagastra, j. 12.03.2008Voltar

10 – MENDES, GILMAR FERREIRA e outros.Curso de direito constitucional. São Paulo : Saraiva, 2007, p. 51.Voltar

11 – MENDES, GILMAR FERREIRA e outros. Curso … p. 54,, apud RICCARDO GUASTINI, Estudios sobre la interpretation jurídica, p.99.Voltar

12 – MENDES, GILMAR FERREIRA e outros. Curso … P.55Voltar

13 – MENDES e outros, Curso … p. 89, apud GUSTAVO RADBRUCH, Filosofia do direito, p. 274/275.Voltar

14 – ÉRIKA HARUMI FUGIE. A inconstitucionalidade do artigo 226, §3º da Constituição Federal. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DE FAMILIA. Porto Alegre : Síntese, IBDFAM, v.4, n.15, out/nov/dez, 2002, p. 133/135.Voltar

15 – GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA. Família e Casamento em evolução. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DE FAMILIA. Porto Alegre : n.1, v.1, p.11, abr/jun, 1999 Voltar

16 – RODRIGO DA CUNHA PEREIRA e MARIA BERENICE DIAS. Direito de Família e o Novo Código Civil. Belo Horizonte : Editora Del Rey, 2002, p. VII.Voltar

17 – MARIA HELENA DINIZ.As lacunas no direito. São Paulo : Saraiva,2002, p. 147 Voltar

18 – SICHES, RECASÉNS. Nueva Filosofia de la Interpretation Del Derecho. México : Editorial Porrúa, S.A. 1973, P. 136. Segundo as próprias palavras de SICHES ” …El hecho de que tales objetivaciones de la vida humana son re-vividas, reactualizadas sucesivamente por nuevos seres humanos, explica el hecho de que esos objetos culturales, a pesar de ser ellos en si inertes, cristalizados, adquierem nueva vida, cambian y evolucionam ( …) y acontece también que al correr del tiempo cuando las normas juridicas pre existentes son aplciadas a nuevos hechos, van agendrando nuevos sentidos, cobram alcance diferentes de las que produjeron antãno”. Voltar

19 – ANDRADE, RONALDO ALVES DE. A jurisdição da relação homossexual pelos juizes paulistas. PORTAL IBDFAM – http:// www.ibdfam.org,br, 19/05/2008.Voltar

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fonte: https://secure.jurid.com.br/new/jengine.exe/cpag?p=jornaldetalhedoutrina&id=70714&id_cliente=17360&c=3

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Mais sobre o assunto:

Criança feliz…

Amor não tem sexo

Nova Lei de Adoção

PGR entra com ação no STF a favor do reconhecimento da união homossexual

Um parecer da promotoria da 2.ª Vara da Infância e da Juventude e Adoção, em Curitiba, causa polêmica entre casais homossexuais que desejam adotar. O empresário Jonathas Stephen Barros Júnior queria adotar uma menina de 4 anos, foi habilitado para a adoção, mas com a condição de que a criança tivesse mais de 12 anos para dizer se está de acordo ou não em ter um pai que vive união estável com outro homem.

Há quem diga que este pré-requisito é inconstitucional. Mas a promotora Marília Vieira Frederico Abdo afirma que está baseada no conceito de prioridade absoluta da infância e que o critério de idade serve para resguardar a criança do preconceito.

A promotora Marília Vieira argumenta que sua decisão é baseada em fundamentação jurídica. O ECA estabelece que em todas as adoções de maiores de 12 anos a opinião do futuro adotado deve ser levada em conta. E que a Justiça deve resguardar os meninos e meninas, que já sofrerão preconceito por serem adotados.

-  Como impor que a criança assuma essa luta? Após os 12 anos ela pode dizer se concorda – defende.

A polêmica ocorre porque a legislação relacionada à adoção não especifica nada sobre os homossexuais. O Estatuto da Criança e do Adolescente, atualizado pela Nova Lei da Adoção, diz apenas que “podem adotar os maiores de 18 anos, independentemente de estado civil” e que a estabilidade da família deve ser comprovada. O casal de adotantes deve ter um casamento ou uma união reconhecida. Para os solteiros não há nenhuma restrição em relação à orientação sexual.

Fonte: Correioforense

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Realmente, enquanto não dispuserem de forma frontal a possibilidade, sempre haverá quem defenda argumentos como esses que fazem uma interpretação restritiva do conceito de família. A dinâmica da nova lei de adoção realmente reforça o princípio do melhor interesse da criança, mas fazer uso disso sem se considerar a afetividade como elo primordial é interpretar restritivamente a lei…

Não é só uma interpretação restritiva da lei, tal posicionamento é facilmente identificado como preconceituoso. Por que não estender a opinião a todas as crianças sobre suas futuras famílias? Se uma criança negra quer ser adotada por uma família branca ou vice-versa, se esta deseja ser adotada por uma família com mais ou menos condição financeira. Todas essas questões e muitas outras, já que a prioridade é a criança, influenciam o desenvolvimento humano do menor.

A promotora parece partir de uma ilusão juvenil de família ideal, pelo menos no que tange aos moldes mais palpáveis como situação econômica, social, cultural e “sexual”. Porém, mesmo que sob esses aspectos a família fosse “perfeita”, quem garantiria que esta criança seria mais feliz por estar nela? Mais uma vez, a afetividade deve ser primordial na interpretação e no julgamento do que é melhor para uma criança, e não creio que a lei ou seus representantes possam mensurar isso.
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Ver também:

Nova Lei de Adoção

PGR entra com ação no STF a favor do reconhecimento da união homossexual

Dois estados, duas medidas

Ler ouvindo: Seu Jorge -  Mina Do Condomínio

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Capítulo 2
Parte 2.1

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Quando deu umas 14h chegou a reca toda duma vez…

Camila – Os meninos tão buzinando, abre lá o portão Clara.

Clara – Vai lá Diogo…

Diogo – Abre lá prima?

Débora – Isso não é desconta lá, nem telefone-sem-fio, vai você Dih!

Diogo – Eita! Eu e essa minha vida de porteiro… Já vai!!! Precisa acabar a bateria do carro não…

Raul – E aê cambada!!!!!! – demos muitas risadas olhando a marmota: Raul com duas rajadas brancas na cara…

Clara – Virou surfista pinto preto?!

Raul – Só, brow!
Ande meu amor, coloque o carro pra dentro…

Fernanda – É Nathan, é pra hoje, macho! – colocando os carros pra dentro.

Duda – E aí, Dioguinho… Gostou da baladinha ontem?

Diogo – Demais querida… Você é que tá acabada de rouca, né?!

Duda – É a bomba do cigarro!

Camila – Não sei por que tu ainda não largou esse treco fedorento!

Duda – Já disse que largo quando você me quiser…

Clara – Nada saudável trocar um vício pelo outro.

Camila – Prefiro nem comentar…

Diogo – Melhor mesmo, essas meninas… – risos.

Duda – Cala a boca Dih… – risadas.

Clara – Ei…, o que vocês tanto fazem aí no carro?

Duda – Tá vendo minha mulher trocar de roupa, Fernanda?!

Fernanda – Não, gata… To ajudando mesmo… – gargalhadas.

Camila – Ih Duda… Tá coçando a testinha?

Duda – Besta véa! Você tá me traindo por acaso?

Raul – Alguém tá inspirada hoje…

Camila – Oh! Se morder a língua morre.

Duda – Você que pensa…
Ei, Nanda, antes de sair, liga aí o som… 

Fernanda – Qualquer coisa?

Duda – É!
Cadê os copos dessa casa?

Camila – Lá dentro, já banquei o garçom hoje, agora é a sua vez… Vá lá garotão!

Duda – Vocês vão beber?

Fernanda – Eu não, to dirigindo…

Nathan – Nem eu…

Duda – Povo ajuizado…

Clara- Né? Quem vê até acredita… rs

As meninas e o Nathan se juntaram a nós e ficamos aproveitando a tarde, bebendo e desopilando…

…

(mais ou menos 15:00)

Camila – Vou parar de beber, daqui a pouco chega minha babá e eu to cambaleando… Mais tarde eu bebo de novo…

Diogo – Só que mais tarde eu vou voltar pra casa pra sair…

Camila – Ah, fala sério Diogo…

Diogo – É que a Nathália ficou sabendo duma rave hoje que é imperdível…
Falando em Nathália, como tá a Pateta?

Camila – Oi?

Diogo – Como tá a Patrícia… A Nathália disse que você tava lá ontem a noite antes dela sair…

Eu tentei não engasgar, não morrer, agir naturalmente… Como não tinha um espelho na frente, não sei qual foi a minha cara.

Camila – Verdade… Tá bem. Ela tá satisfeita com a pós, feliz por ter voltado pra casa, essas coisas…

Diogo – Que bom que deu tudo certo pra ela…

Clara – Ei, a Camila vai parar de beber, mas você não né, Dih? – A Clara pulou na piscina com uma garrafa de vodka, encheu o copo do Diogo e falou bem baixinho no ouvido dele -
Melhor você ficar com o copo e a boca cheia de álcool…

Diogo – Por que?

Clara – Porque sua prima não sabia que a Camila tinha ido pra casa da Patrícia ontem a noite…

Enquanto o Diogo se entalava com a bebida e a Clara dava risadinhas malignas batendo nas costas dele, eu tentava abstrair o embaraço e observava a reação aparentemente indiferente da Débora…
Não era nada demais, mas também não era nada de menos. Eu tinha ciência de mim, mas ela não. E a diferença entre a posição dela e a minha é que eu sabia e ela teria que confiar.

As meninas ouviram, mas preferiram não se meter e graças a Deus a Duda não fez nenhuma piada…

Camila – Débora?

Débora – Oi…

Camila – Vamo comigo na cozinha trazer comida aqui pra fora?

Débora – Tá certo… – ela saiu da piscina com uma carinha meio séria. Tentava disfarçar, mas o mínimo que eu podia fazer depois de não ter falado nada, era perceber que ela não tinha gostado nem um pouco de ouvir o que ouviu.

(cozinha)

Débora – Nossa, sua babá já fez o almoço? A gente nem viu ela por aqui…

Camila – É que ela é bem discreta, só vai aparecer mesmo na hora que pediu pro seu Juá perguntar se tinha problema…

Débora – Ah, entendi.

Camila – Tá tudo bem?

Débora – Tá sim, por que não estaria?

Camila – Por nada, só checando. Eu levo tudo?

Débora – É bom, assim não fica entra e sai. –saímos com a comida.

-

Camila – Atención, tá na hora de matar a fome, tá na mesa pessoal…

Débora – Nunca pensei que fosse ver você imitando um cachorro, mesmo sendo um personagem… Tá pegando a vibe mesmo, heim?

Duda – Wow! Sangue corre nas veias da priminha!

Diogo – Aff, to morrendo de fome.

Camila – É a vodka corroendo seu interior…

Diogo – Ai não fala isso.

Clara – Quanta morbidez antes de almoçar…
Ei Camila, cadê a coca?

Camila – Lá dentro na geladeira.

(Débora)

Enquanto todos se ajeitavam pra almoçar, eu chamei o Diogo pra um canto. Era interessante ficar perto de alguém que fosse “meu” antes de ser dos “outros”.

Débora – A gente pode caminhar na praia depois que você comer?

Diogo – Claro que sim, prima.

Débora – Você não tá muito bêbado não, né?

Diogo – Ih, que nada. Precisa de muito mais pra me derrubar!

(depois do almoço)

Diogo – Gente, eu vou caminhar na praia pra passar um pouco o efeito da bebida e fazer a digestão… – risos.

Clara – Tá, não entra no mar assim não, depois morre afogado é pior!

Diogo – Já pensou? Beijo, volto já…
Vamo, Dé?!

Débora – Vamo sim…

Camila – Ei, Débora, você não comeu nada…

Débora – Eu como quando voltar.

-

(pela praia)

Andei calada um pouco, olhava todo aquele mar sem ninguém por perto…

Diogo – Você vai querer falar algo?

Débora – Desculpa, o mar acabou me distraindo um pouco…

Diogo – Tudo bem.

Débora – Não sei Dih….
Não sei o que pensar.

Diogo – Desculpa ter falado, eu não me toquei que você não estava sabendo.

Débora – Nada a ver, ela que teria que pedir desculpa e olhe lá, afinal a gente não tem nenhum compromisso. As desculpas ou uma explicação seria mais por consideração do que por qualquer outro motivo. Mesmo assim, é meio difícil não ficar nem um pouco chateada.

Diogo – Eu entendo seu lado, Dé. Mas talvez ela não tenha comentado por não ter surgido a oportunidade, o assunto, sei lá…

Débora – Ah, isso não me convence. Quando a gente quer falar algo a gente faz a situação acontecer.

Diogo – Vai ver ela achou que não precisava contar…

Débora – Talvez. Na verdade não acho que ela precisava me informar nem nada…

Diogo – Então, pelo menos é você que está aqui com ela, não?!

 Débora – Pra mim esse convite está soando muito como culpa retardada.

Diogo – Heim?

Débora – É que o problema não foi ela ter deixado de me falar e sim outro. Eu liguei pra ela ontem a noite e de madrugada, ela nem atendeu nem retornou, até que o celular deu desligado. Convenientemente desligado. Aí hoje ela me liga bem cedo e me chama pra vir pra cá, sei lá, fica parecendo coisa de marido que quando faz algo errado leva flores e cobre a esposa de carinhos como se ela não fosse perceber a mudança de comportamento.

Diogo – Essa foi ótima. To imaginando a Camila de maridinho. Enfim… Acho que ela não faria nada antes de colocar pontos na relação de vocês…

Débora – Aí é que está. Não quero pontos na minha relação com ela…

Diogo – Eu sei… Ah prima, se você ta com dúvidas e angustiada, pergunta pra ela o que houve, é mais fácil e mais prático e definitivamente é mil vezes melhor do que ficar imaginando coisas ou elaborando teses sobre “a noite passada”…

Débora – Eu não quero tomar satisfação, Dih. E outra, você sabe que pode confiar nela, nas respostas que ela der, eu ainda não sei… Pra ser bem sincera, não sei até que ponto ela seria honesta comigo…

Diogo – Ah, eu acho ela uma pessoa extremamente confiável, Dé. Mas enfim, é a sua sensação, é a sua experiência…

Débora – Vai ver é só insegurança mesmo…

Diogo – É cara. A Camila deve ter tido motivo pra não ter te informado em primeira mão como foi a noite dela, nem ter pedido permissão… E se você também não quer tirar essa história a limpo, vê como que as coisas vão se desenrolar…

Débora – Não viaja, Dih. Nem passou pela minha cabeça ela pedir permissão. Isso não teria o menor cabimento mesmo. Só não estou me sentindo bem aqui, é meio desconfortável… E vamo combinar que a Duda não facilita as coisas pra ninguém. – gargalhadas.

Diogo – Ela anda meio estranha mesmo, não sei por quê…

Débora – Eu sei. Ciúme da Camila comigo…

Diogo – De repente é isso mesmo…
Sobre o seu mal estar é só a gente ir embora, quer voltar?

Débora – Acho melhor…

Diogo – Tá, então, quando chegar lá, arrumamos nossas coisas e pegamos a estrada. Até porque eu já informei que eu ia pra tal da rave mesmo…

Débora – Valeu priminho – dei um abraço nele e caminhamos de volta…

Ainda bem que o Diogo me fez relaxar um pouco antes da gente entrar na casa de novo…

(casa da Camila)

Raul – O passeio foi bom, tá até meio camarãozinho, Dih.

Diogo – Ui. Ainda bem que tá cheio de gente que gosta de frutos do mar… – risos.
Então pessoas, a gente já vai…

Clara – Heim?

Diogo – É que eu vou pra rave, quero descansar um pouco antes disso, não quero pegar a estrada de noite e já são 16horas…

Camila – Ah não! Fica mais um pouco…

Duda – É. As meninas ligaram, tão vindo pra cá também.

Diogo – Que meninas?

Duda – Nathália e Patrícia, já que a Cinthia e c&a na casa da Mi nesses últimos tempos é tão difícil quanto uma divisão de território entre certos países…

Clara – Gente, Maria Eduarda, o que você andou “fumando”?

Renata – Eu me faço a mesma pergunta…

Duda – Eu disse alguma mentira por acaso? – ninguém respondeu.

Diogo – Pensava que a Nathália ia pra rave. De qualquer maneira não vou esperar elas não.

Fernanda – Ah, se vocês já vão, eu também vou… Melhor ir todo mundo junto do que de pingo em pingo…

Duda – Que nada, a gente não nasceu nem grudado…

Nathan – Também acho mais seguro, até porque a maioria bebeu…

Raul – Você também vai amor?

Nathan – Eu não avisei nada a minha mãe. Pode ficar feia a coisa lá em casa se eu dormir fora…

Raul – Seu pai é um saco!

Nathan – Eu também acho…

Diogo – Vai todo mundo, então?

Fernanda – É! Que nem arroz papado.

Diogo – Tá… A Débora vai comigo, alguém mais?

Nathan – Eu posso ir com vocês?

Raul – Qualquer coisa pode levar meu carro, amor.

Nathan – E como eu explico pro meu pai uma tr4 na garagem?

Débora – Nossa, parece um quartel do jeito que você fala…

Nathan – Não parece não, é!

Diogo – Ih, desencanem, dá pro Nathan ir com a gente…

(Camila)

Preferi não procurar saber por que a Débora já ia embora. Seria uma sobreposição apenas. Eu já tinha a resposta.

Quando menos esperei, só vi a Clara gritando e correndo…

Clara – Bainhaaaaaaaaaaaaaa!!!!!!!

Bah – Olá mocinha… Tá tão grande!

Clara – Ow que saudade…

Bah – Cadê minha menina?

Clara – Tá ali… – enquanto a Clara apontava pra mim, eu caminhava em direção a minha “mãe”.

Bah – Que coisa mais mimosa minha Virgem Maria…

Camila – Mãinha, que saudade…
Esses são meus afilhados?

Bah – Sim… Os três!

Camila – Como eles cresceram…

Bah – Tira a mão da boca Antônio, fale com sua madinha…

Camila – Vocês dois devem lembrar de mim, Junior é que não… Faz tempo que não venho por aqui.
Seu Juá disse que vocês tavam doidos pra me ver, mas nem parece…

Bah – Tão com vergonha, não tão acostumados com muita gente por aqui…

(Débora)

Enquanto reunia minhas coisas, ficava olhando pra Camila com a babá dela. Era uma cena tão doce…

Diogo – Tudo bem, prima?

Débora – Tá sim, é só que ela é tão…

Diogo – Linda! Linda em todos os sentidos…

Débora – Isso! – olhei mais uma vez, ela deitada no colo da Bah… Parecia em paz.

Terminamos de arrumar as coisas no carro e nos preparamos pra sair…

Diogo – Eiiii! A gente já vai… – lá veio a Camila e Bah…

Camila – Quer dizer que vocês vão mesmo?

Bah – Mas já? Tava preparando tanta comida, Juarez disse que era um monte de jovem…

Débora – É, a gente tem que voltar…

Camila – Essa é a Bah, Dé, minha segunda mãe que vem antes da primeira…

Débora – Prazer viu?! Pena a gente não conversar mais…

Bah – Mas oportunidade não vai faltar, é só você arrastar essa moça pra cá mais vezes… Só é uma pena porque vocês vão perder o jantar… Vai acabar estragando comida.

Camila – Estraga não, mainha, é só você vir jantar aqui com os meninos e seu Juá…

Bah – Oxe, mas veja só se tem cabimento um negócio desses… – gargalhou.

Camila – Sou eu, mamãe não está aqui pra impor as frescuras dela… Tá decidido!

Bah – Essa menina é um amor…

Duda – Bahhhh! Você aqui e ninguém me avisa…

Bah – Tá todo mundo por aqui hoje, oh alegria!

Duda – É, mas também já vou indo. Você devia ter vindo antes pra aproveitar o dia com a gente!

Camila – Você também vai?

Duda – É, eu falei com as meninas, acho melhor eu ir… 
Vocês tão ouvindo isso?

Bah – Acho que chegou gente aí…

Raul – Deve ser as meninas… – gritou da piscina.
Vou lá abrir o portão.

Diogo – Já tá todo mundo pronto?

Fernanda – Acho que ta sim.

Diogo – Pois vamos aproveitar que o portão vai abrir e vamo logo…

Camila – Tá, eu acompanho vocês… – fomos todos em direção a garagem…

-

Patrícia – Bah, você tá por aqui…

Bah – Mas minha gente, quanta visita boa… To sim, fia, agora eu moro com meu veio aqui.

Patrícia – Que coisa maravilhosa.

Camila – Papai deu a casa vizinha pra eles e aí eles ficam por aqui e cuidam da casa de praia…

Patrícia – E cadê a moto?

Camila – Em casa. Vim no carro mesmo.

Patrícia – Você já contou pra sua “mãe” essa invenção sua?

Camila – Rapaz, você nem do carro desceu e já quer causar discórdia?!

Bah – Minha filha tá andando num bicho daqueles?

Camila – Não, Bah, é seguro. Isso é implicância dessa menina aí, deve ter vindo com o vidro aberto e pegou muito vento no juízo!

Débora – Ah, você comprou sua moto?

Camila – Ontem…

Raul – Aff, você nem contou pra gente…

Camila – É, né… Meio que não deu tempo ainda.

Nathália – Que é isso Diogo, você tá indo embora?

Diogo – To! Esqueceu da rave que você me falou?

Nathália – Não, só to ressaquiada demais pra pular de novo…

Duda – Pára de conversar lora veia e coloca logo esse carro pra dentro pra gente poder sair…

Nathália – Tá abusinho!

(dentro do carro do Diogo)

Débora – Essa é a Patrícia?

Diogo – A própria…

Débora – Ok…

-

(colocaram o carro pra dentro e desceram)

Diogo – Pois a gente tá indo, divirtam-se aí…

Nathália – Você devia ficar…

Diogo – Depois da propaganda que você fez? Não mesmo!
Beijo gente, até mais…

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História fictícia. Todos os direitos reservados à autora.
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Beijos, Té.

Como uma boa libriana, a escolha é uma tarefa difícil pra mim. Não por comodismo ou incapacidade de decisão, mas pela minha natureza detestar excluir coisas.

Então sim, foi quase um parto escolher a nova “casa” do NPDD, mas está feito… E aí, o que acharam?

Beijos,
Té.

A novidade é algo importante pra mim, ela refresca, traz novos ares…

Parece que meu post para a pesquisa ficou meio vago, principalmente quanto ao que eu queria pra o blog…

Há algum tempo existia uma sensação de inadequação. Não achava mais que a imagem e o layout do NPDD representavam o material exposto aqui ou que este tivesse ligação comigo, com meu jeito…

O tempo passou e chegou ao ponto de eu não querer mais esperar, apesar de estar “dando um tempo” do blog. Resolvi então, colocar uma enquete pra escolher a nova imagem. Na ânsia por uma mudança, não me demorei na seleção de algumas opções, nem as testei antes. O resultado? Bem… O resultado é que a imagem que eu preferia empatou com a opção “não gostei de nenhuma”, e, de qualquer maneira, a imagem 3 simplesmente não encaixou em nenhum layout que me agradasse.

Acabei indo fazer uma nova pesquisa, e descobri coisas que me interessaram mais.

Buscava algo que fosse simples, pundonoroso, que tivesse relação com o sexo feminino, uma vez que mulheres - lésbicas ou bis – são o público-alvo do blog, que tivesse relação, também, com o conteúdo daqui, que, apesar de variado, segue uma mesma linha desde o início…
Pensando assim, o ideal seria que na imagem tivéssemos uma mulher ou a parte de uma, que esta passasse a impressão de força e sobriedade, mas também um charme, uma receptividade e definitivamente uma visão inteligente sobre o mundo. Juntando isso numa panela só, acrescentei o tempero do orgulho de ser gay, logo, a imagem teria que passar um amor-próprio…

Enfim, acredito que tenha achado algo que se encaixe como esse símbolo.

Obrigada pela participação aqui e pelos e-mails, me ajudaram bastante nesse processo.

Beijos,
Té.

Olá meninas…
Como disse, não sumi totalmente do blog e vez ou outra tem dado pra aparecer.
Apesar do eventual desanimo, é inegável o carinho que tenho por esse espaço.

Bem, o NPDD ainda é uma criança, mas já está com mais de um ano e meio, e eu nunca mudei praticamente nada desde a sua criação.
Essa “comodidade” meio que acabou, estava pensando em modificar a cara dele.

Não pretendo manter esse tema (template/layout…) também, mas, no momento, o foco é a imagem do cabeçalho.
Então, se vocês puderem me ajudar na escolha, eu vou adorar. 

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Imagem 1

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Imagem 2

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Imagem 3

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Imagem 4

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