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Liberté, Egalité Et Fraternité?

5 maio, 2008

Francês se casa com holandês

e perde a nacionalidade

Frédéric Minvielle, 37 anos, perdeu a nacionalidade francesa após se casar com um holandês e adquirir a nacionalidade do marido. Residente na Holanda desde 2002, ele se casou em dezembro de 2003 e adquiriu a nacionalidade holandesa somente no ano de 2006. A intenção era prestigiar também o lugar que acolhia a sua união de forma legal.

“Este país reconhece o meu amor e o meu casamento”, afirmou Frédéric em entrevista para o “Le Monde”, um dos mais tradicionais periódicos franceses. O caso dele foi transferido para o Departamento de Justiça, porque um acordo existente entre a França e a Holanda – desde 1985 – estabelece que todos os cidadãos de um país que adquirirem a nacionalidade de outro perderão a sua nacionalidade original, exceto nos casos de casamento e de expresso interesse em manter a sua nacionalidade originária. Como a França não reconhece o casamento homossexual, Frédéric Minvielle perdeu a sua nacionalidade francesa.

“Se eu fosse uma mulher casada com um holandês, não haveria problema, mas eu sou um homem casado com um homem. Eu quero manter a minha nacionalidade e é uma questão de princípio. Nasci francês. A minha família inteira está na França. Eu me sinto rejeitado pelo meu país, mas espero que, com o meu caso, a jurisprudência mude a lei”, disse Frédéric.

A associação SOS-Homofobia também se levantou contra essa decisão julgando-a “particularmente humilhante e simbolicamente imperdoável” e solicitou ao governo que restabeleça “imediatamente a nacionalidade francesa para esse homem”.

A delicada situação acontece justamente faltando duas semanas para o Dia Mundial Contra a Homofobia (17 de maio) e, por isso mesmo, o Departamento de Imigração pretende rever a situação jurídica de Minvielle, de forma a evitar que outros casos de discriminação – tão lamentáveis quanto esse – tornem a acontecer.

O advogado de Frédéric Minvielle recorrerá ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos para contestar a perda da nacionalidade, apesar de uma fonte diplomática informar que em março de 2009 será possível realizar o pedido de reintegração da nacionalidade francesa.

Um dia a França foi palco de uma Revolução em que os ideais de “liberdade, igualdade e fraternidade” marcaram os palcos da história e projetaram a nação francesa como sinônimo de modernidade. Hoje, esse incidente revela que, mesmo os países reconhecidamente liberais, ainda apresentam distorções e atrasos. É verdade que lá certamente essa situação será solucionada com rapidez.

No Brasil, também é possível perder a nacionalidade em razão da aquisição de outra. Isso somente deixa de acontecer nos casos em que o brasileiro adquire uma outra nacionalidade que já lhe pertencia em razão dos critérios do outro país (uma brasileira filha de um italiano, por exemplo. Além de brasileira, também é italiana) ou quando é imposto ao brasileiro, residente no estrangeiro, que se naturalize para permanecer naquele país ou exercer certos direitos.

Interessante é imaginar… se a mesma situação ocorresse aqui no Brasil, tudo seria resolvido tão rapidamente?

___________________

Fonte: Le Monde. 

5 Comentários leave one →
  1. 5 maio, 2008 2:58 pm

    O prazer é todo meu, garotas.

    Reverenciar e referenciar um espaço como o de vocês, que prima pela alta qualidade do seu conteúdo, influenciando positivamente para a quebra de paradigmas,tabus e preconceitos, estereótipos, etc, etc… em tempos de tanto lixo, merece atenção e toda visibilidade possível.

    Que essa seja uma longa e feliz parceria.

    Abraços.

  2. 5 maio, 2008 3:38 pm

    Oi, Aranel.
    Acho que uma situação dessas só seria resolvida rapidamente aqui se o casal em questão fo$$e importante.

    Beijão!

  3. 6 maio, 2008 10:33 pm

    BF.,

    sem palavras!

    Que essa seja então uma longa e feliz parceria! Uma coisa é certa: já é um enorme prazer.

    Grandes Abraços.

  4. 6 maio, 2008 10:35 pm

    Verdade, Missgray… verdade…$$$$…

    Beijos.

  5. Té Pazzarotto permalink*
    6 maio, 2008 11:14 pm

    “Que essa seja uma longa e feliz parceria.”

    Um brinde… rs

    =)

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