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Até quando?

17 maio, 2008

 

No Dia Mundial de Combate à Homofobia quero fazer alguns convites:
1- Vamos refletir?

COMISSÕES / Assuntos Sociais
15/05/2008 – 14h46

Adiada a votação do projeto que penaliza duramente quem discriminar homossexuais

“A apresentação de dois votos em separado e a pressão exercida por padres, bispos e lideranças evangélicas presentes à reunião forçaram a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a adiar a votação do parecer da senadora Fátima Cleide (PT-RO) favorável a projeto que tipifica o crime de discriminação e preconceito contra os homossexuais. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.”

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Gente, onde estão os homossexuais, bissexuais, heteros simpatizantes etc?

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“Na prática, o projeto (PLC 122/06), de autoria da deputada Iara Bernardi, acrescenta dispositivo à lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Pela proposta, estarão sujeitos a penas – que podem chegar de dois a cinco anos de reclusão – quem discriminar os homossexuais ou qualquer tipo de orientação sexual. Atualmente, o artigo 1º da Lei 7.716/89 pune apenas os crimes resultantes de discriminação de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”

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Heterossexualidade também é uma orientação sexual! Ou seja, não é uma lei só para homossexuais. Somos mais mencionados por um trágico simples motivo: nós é que, rotineiramente, sofremos discriminação!

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“O projeto estabelece uma série de penalidades para o cidadão que praticar crimes resultantes de discriminação ou preconceito contra os homossexuais, a começar pela punição para quem impedir, recusar ou proibir o ingresso ou permanência de homossexuais em ambientes público ou privado; negar ou excluir recrutamento ou promoção funcional; impedir a hospedagem dessas pessoas em hotéis, motéis e pensões; e, entre outras, proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual ou bissexual, as mesmas permitidas aos demais cidadãos.”

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Existe coisa mais normal do que termos esse direito? E que haja punição para quem tentar impedi-lo?
Já é um absurdo termos que lutar por isso, uma vez que somos cidadãos, civis, homens, mulheres, pessoas… Mais absurdo ainda é ficar nesse ‘chove não molha’.
Essa pizza está demasiado indigesta!

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Controvérsias

“A relatora, Fátima Cleide, aceitou adiar a votação da matéria, mas defendeu a aprovação do projeto na íntegra, ou seja, como foi aprovado pela Câmara. Do contrário, observou, a matéria retorna àquela Casa, demandando maior espaço de tempo para que a proposta venha a ser novamente examinada. Fátima Cleide, no entanto, prometeu analisar as dez emendas apresentadas no voto em separado do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Entre as alterações, Crivella suprime o artigo 4º do projeto, que pune o empregador que demitir o homossexual por discriminação.

– O respectivo artigo, em vez de facilitar, iria dificultar ainda mais a contratação do empregado homossexual, uma vez que o empregador, podendo optar, não o contratará, temendo problemas futuros, caso queira rescindir o contrato de trabalho -sentenciou o senador.”

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Alguém acredita?
Um pequeno trecho de uma entrevista do Sr. Senador Marcelo Crivella:

 

 

 

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“No entender de Crivella, as penalidades incorporadas ao projeto são “draconianas”, porque, notou, um simples olhar, uma atitude ou apenas uma frase dirigida a um homossexual, poderão ser interpretadas como ato de constrangimento de ordem moral. O outro voto em separado foi apresentado pelo senador Magno Malta (PR-ES). Ele considerou o projeto inconstitucional.”

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Quanto ao Sr. Senador Magno Malta:

Sem mais comentários! 

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Proteção

“Para Fátima Cleide, o Congresso Nacional tem o dever de aprovar uma lei que tenha por meta proteger e fazer com que os homossexuais sejam respeitados. Salientou que as pessoas que têm orientação sexual diferente, “são realmente discriminados em todo país”. De acordo com levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia, informou a senadora, nada menos do que 122 pessoas já morreram no estado por ter apenas uma sexualidade diferente. Disse, também, que ninguém opta por ser homossexual.

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), lamentou que as emendas de Marcelo Crivella tenham sido apresentadas depois de o projeto estar com a relatora há mais de um ano e meio. Mas adiantou ser a favor do projeto por apenas um motivo: o que importa mesmo, lembrou, é o amor que existe entre duas pessoas, mesmo sendo do mesmo sexo. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) concordou. Para ele, a proposta tem por mérito apenas respeitar os homossexuais.

A presidente da CAS, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), reconheceu que o tema “é polêmico”, mas acredita que o colegiado aprovará a melhor solução para dar maior garantia e proteção aos homossexuais.”

2- Vamos agir?!

____

 

Fonte: Cláudio Bernardo / Agência Senado

 

 

12 Comentários leave one →
  1. Té Pazzarotto permalink*
    17 maio, 2008 10:21 am

    No Mix Brasil estão listadas algumas cidades brasileiras que comemoram o dia de hoje: http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/11_101_66821.shtml

  2. Té Pazzarotto permalink*
    17 maio, 2008 10:27 am

    O Sérgio Ripardo lembrou um dos milhares de casos de violência por causa da orientação sexual de uma pessoa, o do professor de filosofia, Alexandre, espancado nos Jardins:
    http://sergio.ripardo.blog.uol.com.br/arch2008-05-01_2008-05-31.html#2008_05-16_13_51_18-10919511-0

  3. Marina Meirelles permalink
    17 maio, 2008 3:51 pm

    Tenho enjôo de ler coisas como essa posição do Crivella achar que a lei é draconiana.

    1. Draconiana é a violência que GLBTTs sofrem diariamente

    2. Ele deve estar preocupado porque não vai mais poder olhar torto para gays e, muito menos, fazer piadinhas

    Inconstitucional uma ova! Se o princípio da Constituição é de igualdade, a lei é absolutamente constitucional, no meu ver, pois estabelece que os gays não podem ser discriminados por sua orientação…

  4. Sinara permalink
    17 maio, 2008 7:57 pm

    oiiiiii genteee!!eu de novo fãnzona do blogg!!!concordo msm,toda razaooo!!!!
    Vcs nem me dao boas vidas heim??!!rsrsr
    bjossssss
    Adoroo msm!!!

  5. Té Pazzarotto permalink*
    17 maio, 2008 9:27 pm

    Own Sinara, desculpe…
    Não seja por isso: seja muito bem-vinda ao nosso espaço =)

  6. Marina Meirelles permalink
    18 maio, 2008 12:28 pm

    Sinara, seja bem-vinda!

    Bjo!!!

  7. 18 maio, 2008 1:27 pm

    Sinara,

    sinta-se muito bem vinda nesse espaço! =]]]

    Beijos.

  8. 18 maio, 2008 1:39 pm

    É, Té,

    realmente precisamos agir. Principalmente, com tanta pressão no sentido oposto à aprovação da PLC.

    Esse alerta que você nos faz é essencial e as mobilizações se fazem igualmente primordiais para demonstrarem a importância de criminalizar a homofobia.

    Beijos e beijos.

  9. 18 maio, 2008 1:43 pm

    Marina,

    faço coro com as suas ponderações…

    Lei Draconiana? Sem comentários…

    Beijos.

  10. Sinara permalink
    18 maio, 2008 1:53 pm

    obrigada!!bjoss

  11. missgray permalink
    18 maio, 2008 4:13 pm

    Incrível como a religião é usada para defender posições toscamente intolerantes, ignorantes, trogloditas.
    E pensar que eles representam a voz do povo…
    Beijão!

  12. Greenie permalink
    20 maio, 2008 4:01 am

    Outra questão importante, e ainda em aberto, é a ação que está tramitando no STJ sobre a possibilidade das uniões entre homossexuais serem analisadas sob a ótica do Direito de Família (equiparando às uniões estáveis entre heterossexuais, por exemplo).

    Apesar de já existirem decisões nesse sentido pelo Brasil, esse é um passo MUITO importante.

    Atualmente, a ação já está sendo julgada, e há um “empate”, com dois votos a favor, e dois contra. O que vai acontecer depois e, detalhe interessante, QUANDO, são cenas dos próximos capítulos…

    http://conjur.estadao.com.br/static/text/65213,1

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