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TJ-PI obriga Cartórios a registrarem uniões homoafetivas

3 junho, 2008

Uma vitória!

Agora, além do Estado do Rio Grande do Sul e de Roraima, o Piauí também obriga os cartórios a registrarem os contratos de convivência homoafetiva!

O Provimento n° 009/2008, que saiu ontem no Diário da Justiça do Piauí, não deixa dúvidas quanto à ilegalidade das distinções de sexo, uma vez que a própria Constituição Federal estabelece a isonomia como um princípio fundamental.

Portanto, “independente da oposição de sexo entre os contratantes”, será possível promover o devido registro do contrato de convivência homoafetiva, no Estado do Piauí, consoante os termos da Lei de Registros Públicos (Lei 6015/73).

 

Fonte:
Meio Norte
Diário da Justiça do Piauí

5 Comentários leave one →
  1. Aranel permalink
    7 junho, 2008 8:30 am

    Realmente, mais uma vitória, Té! E que bom a notícia ter sido dada por você! =]]]

    Provimentos como esse impulsionam os demais Estados e seus respectivos Tribunais de Justiça a enfrentarem essas questões com maior rapidez fazendo valer o Princípio da Isonomia na hora de registrar o Contrato de Convivência! Portanto, extremamente louvável!

    Que venham outras medidas como essa em outros Estados, além do Rio Grande do Sul, Roraima e Piauí! Realmente, precisamos!

    Beijos e beijos. =]]]

  2. Té Pazzarotto permalink*
    7 junho, 2008 9:38 pm

    E como precisamos…
    Quem sabe ano que vem eu não caso, né?!

    =)

  3. Aranel permalink
    8 junho, 2008 11:19 am

    É sim!

    Ah, também quero casar… Podemos fazer a comemoração juntas, né? Um jantar só. =]]]

    Beijos.

  4. Té Pazzarotto permalink*
    8 junho, 2008 11:21 am

    Aceito, Nel!

    =D

    rs

  5. 9 junho, 2008 9:44 pm

    sempre mto bom ver alguma luz no fim do túnel…
    sempre!

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