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Entrevista: homofobia e legislação brasileira

5 junho, 2008

Advogada especializada em direito civil fala sobre as dificuldades na tramitação de leis que favorecem homossexuais

O tema da Parada Gay de São Paulo – “Homofobia Mata! Por um Estado laico de fato” – praticamente desapareceu debaixo das bandeiras de arco-íris que enfeitaram a Avenida Paulista. A mídia deu muito mais destaque para o lado “colorido” do evento e nem mencionou a parte do protesto contra a violência. Os próprios participantes notaram a diferença. “Os caras heterossexuais foram até o local como se estivessem em uma micareta e não respeitavam as meninas”, contou uma mulher de 20 anos, que participava pela terceira vez e preferiu não revelar seu nome.

Esse tipo de situação reforça a urgência do debate acerca dos direitos dos homossexuais. E, principalmente, das leis que criminalizam a homofobia. Sylvia Maria Mendonça do Amaral, advogada que atua na área do direito civil há 23 anos e autora do livro “Manual Prático dos Direitos de Homossexuais e Transexuais”, fala sobre a morosidade da aprovação do Projeto de Lei Complementar 122, que tipifica a homofobia, as dificuldades legais para o grupo GLBTT e os empecilhos colocados, especialmente, pelas bancadas evangélica e católica no que diz respeito à aprovação de leis que defendam os homossexuais.

Na Ponta dos Dedos – A PLC 122, que tipifica a homofobia como crime, está tramitando há anos. Essa demora é própria da Justiça brasileira, que é lenta, ao tema ou é uma combinação das duas circunstâncias?
Sylvia Maria Mendonça do Amaral
– Na realidade, a lentidão é do Poder Legislativo, basicamente porque todos os projetos de lei que dizem respeito à defesa dos direitos da comunidade GLBTT são engavetados o quanto antes, e desengavetados apenas quando nossos representantes na Câmara e no Congresso sofrem grandes pressões da sociedade e de seus pares que têm intenção em promover a igualdade. Existem bancadas no Congresso, as católicas e evangélicas, que são terminantemente contra a aprovação de projetos dessa natureza e se utilizam de inúmeros artifícios para barrar até mesmo os debates sobre eles.
 
NPDD – Gostaria que a senhora explicasse o que, na prática, vai significar a aprovação deste projeto? Ou seja, o que exatamente vai ser considerado como homofobia e, conseqüentemente, como crime?
Amaral
– O projeto de lei pretende criminalizar inúmeros atos como homofóbicos. Alguns deles: preterir GLBTT em locação e aquisição de imóvel, em seleção para emprego, impedir o ingresso em local público, hostilizar, coagir fisicamente, praticar atos de violência contra essas pessoas, dentre outros.
 
NPDD – O Brasil tem um problema muito grande de cumprimento de leis. Temos diversos dispositivos de proteção a minorias, mas que são constantemente feridos por interesses políticos ou econômicos. Assim, muita gente se questiona se esta lei vai realmente favorecer os homossexuais ou se será mais uma lei a ser descumprida. Qual é a opinião da senhora neste caso?
Amaral
– Creio que é uma questão de se exigir o cumprimento e buscar sempre o amparo na lei quando necessário. A qualquer violação é preciso exigir a aplicação da lei e seu conseqüente cumprimento. A Lei Estadual 10.948/2001 tem sido muito utilizada em São Paulo por aqueles que têm sido vítimas de homofobia. A lei determina punições àqueles que agem de forma discriminatória e as penas têm sido aplicadas. São penas administrativas, mas o segmento vem exigindo sua aplicação e cumprimento. A procura aumenta cada vez mais, o que por um lado é muito bom: as pessoas estão exigindo proteção, e, por outro lado muito ruim, pois pode significar (não sei bem ao certo) o aumento de atos homofóbicos.
 
NPDD – Atualmente, como os homossexuais podem se defender da homofobia? Existe algum mecanismo na Constituição que, de alguma maneira, já os proteja de algumas manifestações de homofobia?
Amaral
– A Constituição Federal garante a todos o direito à igualdade, dignidade e privacidade. Esse pode ser o maior embasamento para qualquer defesa de direitos. É o que fundamenta, inclusive, os pedidos de indenização por atos discriminatórios.
 
NPDD – Na sua opinião, quais são os principais desafios do ambiente legislativo brasileiro no que diz respeito aos homossexuais?
Amaral
– Os principais desafios, num sentido, são: vencer as bancadas que militam contra os direitos do segmento GLBTT. E sob outro ângulo, são: aprovar projeto de lei que garanta a possibilidade de união estável entre pessoas do mesmo sexo e criminalização da homofobia.
 
NPDD – A senhora acredita que, a partir da aprovação da lei, pode haver excessos do lado dos homossexuais? Um tipo de “caça äs bruxas”?
Amaral
– Pode até acontecer, como acontece em todas as searas. Por exemplo, a combinação Código de Defesa do Consumidor e descoberta das possibilidades de ação de indenização por danos morais gerou, inicialmente, uma avalanche de ações com esse escopo. Mas, com o passar do tempo o volume de ações propostas foi reduzido e os juízes souberam (grande parte deles) mostrar o que é viável postular e o que é excesso. Creio que as denúncias, de início, podem até serem infundadas, motivadas por qualquer ato que sequer seja homofóbico, mas isso, com o passar do tempo, se resolve naturalmente.
 
NPDD – O senador Marcelo Crivela disse, no Programa do Jô, que acha que a homossexualidade “é pecado” e “não é natural”. Esta é a posição de muitos políticos que são membros da igreja. Vivemos num Estado laico, mas que vem elegendo cada vez mais membros de diversas igrejas para cargos legislativos e executivos. A senhora acredita que o aumento da bancada evangélica vai dificultar cada vez mais a prática do “Estado laico de fato”, que foi a principal reivindicação da Parada Gay de São Paulo este ano?
Amaral
– Não tenho a menor dúvida disso. As bancadas evangélicas e católicas são as maiores responsáveis pelo engavetamento de projetos de lei que visam à defesa dos direitos do segmento GLBTT. Barganham com seus pares que não votem nesses projetos em troca de apoio para aprovação dos projetos referentes a outros temas. Essa é a moeda de troca. E como existe a “troca” certamente também existe a “solidariedade” daqueles que nem se opõem aos projetos de lei que beneficiem o segmento. E, assim, os projetos de lei não tramitam. Ou tramitam muito vagarosamente, fazendo com que o Brasil esteja muito defasado em relação a outros países no que diz respeito ao reconhecimento de direitos dos homossexuais e permitindo que sejamos, hoje, os líderes do ranking dos países onde se praticam mais crimes de homicídio em relação a homossexuais, travestis e transexuais apenas em decorrência de sua orientação sexual.
 
Para saber mais:
www.amorlegal.com.br
Site da advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral sobre direito GLBTT

23 Comentários leave one →
  1. Greenie permalink
    6 junho, 2008 9:49 am

    Uia! Que legal que a entrevista foi com ela! *.*

  2. Bia permalink
    6 junho, 2008 1:52 pm

    Não poderia deixar de vir aqui comentar.
    O blog está lindo e prova mais uma vez que conteúdo de qualidade vale muito mais do que generalismos e coisas comerciais.
    Quanto ao tema… eu ainda estou procurando uma forma não frustrante e revoltada de refletir sore o assunto.

    Bjos, meus amores!

  3. 7 junho, 2008 8:19 am

    Marina, adorei as perguntas feitas de modo a abocanhar os aspectos centrais dessa intricada questão! Como sempre, excelentes temas e matérias vindos de você!

    Agradecimentos à Dra. Sylvia Maria Mendonça pelas respostas esclarecedoras!

    Tomara que tenha “bis” (adoro o chocolate, mas, nesse caso, prefiro as entrevistas!).

    Beijos e beijos! =]]]]

  4. 7 junho, 2008 8:21 am

    Bia,

    seja muito bem vinda, querida!

    Grandes beijos! =]]]

  5. Marina Meirelles permalink
    7 junho, 2008 11:36 am

    Greenie, pelo jeito você é fã da dra. Sylvia. Que bom!

    Bibia, bem-vinda a este espacinho.

    Nel, muito obrigada!!!

    beijos a todas!

  6. Té Pazzarotto permalink*
    7 junho, 2008 9:42 pm

    Gostei das perguntas e das respostas…
    Mas a lentidão do Senado me cansa!

    =/

  7. Marina Meirelles permalink
    8 junho, 2008 1:08 am

    Cansa muuuitoooo

  8. elyser antunes de sá permalink
    12 junho, 2008 11:42 am

    Pergunto qual a estranheza de um deputado evangélico ou católico, votar contra leis que favorecem o homossexualismo, aborto, etc. Os segmentos da população elegem seus representantes exatamente para isso. A senhora acha por exemplo que os ruralistas elegem seus representantes para votarem leis a favor do MST, reforma agrária, etc. O projeto de lei pretende criminalizar inúmeros atos como homofóbicos. Alguns deles: preterir GLBTT em locação e aquisição de imóvel, em seleção para emprego, impedir o ingresso em local público, hostilizar, coagir fisicamente, praticar atos de violência contra essas pessoas, dentre outros.Tudo isso acontece com a classe pobre do país e não existem leis específicas para pobres. Já existem leis para todos os casos apresentados aqui e não precisa lei específica para os homossexuais. Além do mais aprovado uma lei nestes termos, será um salvo conduto para que homossexuais façam tudo o que quizerem a revelia da lei, regulamentos, normas, etc, sob alegação de discriminação. Hoje heteros são preferidos em algumas locações por ser solteiro, ter filhos, etc e não se acha que seja discriminação. Como o legislador vai definir o que é ostilizar, coagir fisicamente, praticar atos de violencia, etc . fazer careta é ostilizar, um esbarrão acidental, seria um ato de violencia. Dra. o maior discriminado neste pais é o pobre, vamos fazer leis para eles, vamos defende-los. ACONTECE QUE ISTO NÃO DA IBOPE NÃO É?

    ria, etc.

  9. elyser antunes de sá permalink
    12 junho, 2008 12:04 pm

    Se todos são iguais, perante a lei, de acordo com a constituição e se os homossexuais necessitam de leis específicas, para sua proteção, não esqueçam dos pobres, especiais, prostitutas, presos, nordestinos, etc, etc, muito mais descrininados do que homossexuais. E olhe que ser pobre, ser especial ou nordestino não é opção, não podem escolher. O homossexual pode escolher e se faz a opção tem que assumir as consequências, boas e ruins. voce não pode escolher alguém e querer ficar só com as coisas boas da escolha.

  10. Marina Meirelles permalink
    13 junho, 2008 8:12 pm

    Caro(a) Elyser,

    1- o Estado brasileiro é laico. Caso você não saiba o que isso signfica, eu te conto. Significa que as leis do país são feitas INDEPENDENTE de qualquer religião. Acontece que os políticos evangélicos e católicos se apóiam na religião para sustentar posições políticas – o que, em tese, é inconstitucional.

    2- ninguém falou que as pessoas que estão lá não representam segmentos da população. Portanto, não entendi a colocação “Os segmentos da população elegem seus representantes exatamente para isso. A senhora acha por exemplo que os ruralistas elegem seus representantes para votarem leis a favor do MST, reforma agrária, etc.”

    3- o projeto de lei pretende criminalizar atos homofóbicos porque, como você mesmo disse, todos são iguais perante a lei. No entanto, os gays não são tratados como os heterossexuais e são discriminados em muitos aspectos. O que o projeto de lei pretende é fazer valer o preceito de igualdade, que, como você mesmo(a) mencionou, é constitucional.

    4- você se contradiz quando diz que “não esqueçam dos pobres, especiais, prostitutas, presos, nordestinos, etc, etc, muito mais descrininados do que homossexuais”. Se todos são iguais perante a lei – como você mesmo(a) disse – não existe “mais discriminado” ou “menos discriminado”. Existe discriminado e pronto.

    5- muitas pessoas sofrem atos de violência. Muitas pessoas que pertencem a minorias políticas sofrem com o preconceito. Veja o caso dos negros, dos deficientes, dos pobres – como você mesmo(a) mencionou. Existem representantes que lutam pela igualdade dessas pessoas – igualdade que não será conseguida no papel, mas o papel já é um começo. O movimento gay luta pela causa gay, assim como o movimento negro luta pela causa negra. No fim, todo mundo está querendo a mesma coisa: que todos sejam tratados iguais. Mas não dá pra todo mundo defender tudo.

    6- Ninguém falou aqui que é a favor do aborto. Só pessoas desprovidas de inteligência pensam que quem é a favor dos direitos homossexuais está também a favor do aborto. Eu não deveria explicar isso, mas você me parece uma pessoa um pouco limitada, então deixa eu te explicar: existem homossexuais que são a favor do aborto, existem aqueles que não são, existem heterossexuais a favor do aborto, existem aqueles que não são. Ou seja, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. E vice-versa

    7- “E olhe que ser pobre, ser especial ou nordestino não é opção, não podem escolher. O homossexual pode escolher e se faz a opção tem que assumir as consequências, boas e ruins.” Essa infelizmente é a idéia de pessoas desprovidas de um mínimo de inteligência. Se alguém pudesse optar em ser gay, é CLARO que NÃO seria. É muito mais fácil ser hetero e viver no mundo hetero. Não é uma escolha. É algo que acontece – sabe-se lá porque (porque ninguém ainda conseguiu chegar a uma conclusão do porque algumas pessoas sentem afeto e atração física por pessoas do mesmo sexo). Eu sugiro que você leia um pouco mais a respeito antes de dar opiniões descabidas em público.

    8- Vá freqüentar o mobral pra aprender a escrever decentemente.

  11. elyser antunes de sá permalink
    14 junho, 2008 7:38 pm

    Marina Meirelles
    O que mais me sensibilizou em sua missiva foi a sua “inteligencia”, sua “educação” e sua “cultura”. Voce realmente é muito inteligente. Se voce não fosse tão inteligente teria percebido que minha missiva é um contraponto a entrevista. E se voce observasse a entrevista teria intendido exatamente o que escrevi. Em momento algum eu disse que o homossexual é a favor do aborto, o que eu disse é que deputados evangelicos e católicos são contra o aborto, porque representam um seguimento da população que são contrários.(na entrevista a Dra. estranha o fato de deputados evangelicos e católicos serem contra) Quero também dizer que em matéria de interpletação de texto, a senhora é “ZERO”. Seria reprovada em qualquer provinha de portugues. Uma pessoa que afirma que: “Se alguém pudesse optar em ser gay, é CLARO que NÃO seria.” e que diz que: “Não é uma escolha. É algo que acontece – sabe-se lá porque”, precisa de um mobral muito mais que eu. Conheço muito mais do que voce pensa. Existem homossexuais que nasceram com essas tendencias, porém existe um grande número que são por “opção sexual” e voce, deve saber disso. Quem manda alguém para o mobral aprender decencia, é muito inteligente. Acho que voce escuregou na casca de banana. Te amo (àgape)

  12. Marina Meirelles permalink
    15 junho, 2008 12:28 am

    Eu não deveria perder meu tempo com alguém que escreve “intendido”, “seguimento”, “escuregou”, que não faz idéia de onde coloca as vírgulas e que continua defendendo que tem gente que escolhe, por livre e espontâneo desejo, ser gay, na minha humilíssima opinião, é, com todo o perdão, um asno.

    Mas em respeito aos demais leitores que talvez estejam assistindo a este festival de asneiras que a sua pessoa vem vomitar no meu blog, vou responder de novo.

    1) Leia melhor as minhas defesas. Quem não sabe interpretação de texto é a sua pessoa.

    2) A pobreza não se resolve com leis. Se você realmente tem a inteligência que alega ter, deveria saber disso.

    3) A respeito da “educação”, desculpe, mas você vem no MEU blog me insultar…

    Sem mais

  13. elyser antunes de sá permalink
    16 junho, 2008 1:46 pm

    Dra.
    Acho que a polidez não é o seu forte. Quando escrevi a 1ª vez nao havia nenhum tipo de insulto a pessoa apenas coloquei minhas posições a respeito do assunto. Ser contraditório e defender posições diferentes não é insultar. E acho que essa seja a finalidade de do blog. As pessoas são contra e a favor de nossos posicionamentos. Não acha? Deselegante e mau educada foram suas respostas, vejamos: “pessoas desprovidas de inteligência”, “uma pessoa um pouco limitada”, “desprovidas de um mínimo de inteligência”, “opiniões descabidas”, “Vá freqüentar o mobral pra aprender a escrever decentemente.”. Como voce mesmo pode ver, foi extremamente, deselegante, mau educada e grosseiras as suas referencias a mim. Não escrevi para solicitar aulas de portugues, até porque se precisasse não seria a um advogado que eu recorreria. Aqui encerro minha participação porque o nível da discursão não são do meu agrado. Sugiro que doravante a senhora seja mais tolerante com os “menos esclarecidos”, eles necessitam de esclarecimento, de aprender e não de insultos. Meus respeitos e minhas desculpas.

  14. Marina Meirelles permalink
    18 junho, 2008 11:50 am

    Insultar não significa apenas utlizar palavras de baixo calão. Insultar, de acordo com o dicionário Houaiss, é “proferir palavras ou TER UM COMPORTAMENTO que atingem gravemente a dignidade, a integridade, a honra de (outrem); afrontar, ofender”.

    Quando você entra em um site voltado a gays e, especificamente, a mulheres lésbicas dizendo que uma lei que visa a proteger este grupo de situações violentas e de discriminação “será um salvo conduto para que homossexuais façam tudo o que quizerem a revelia da lei, regulamentos, normas, etc, sob alegação de discriminação.”, eu entendo que você quer dizer que os homossexuais – todos eles – vão utilizar este dispositivo para agir sem critérios. Isso é um insulto.

    Quando você diz “E olhe que ser pobre, ser especial ou nordestino não é opção, não podem escolher. O homossexual pode escolher e se faz a opção tem que assumir as consequências, boas e ruins. voce não pode escolher alguém e querer ficar só com as coisas boas da escolha.”, isso é um insulto. Como eu disse, não se trata de uma escolha. Não é do tipo “eu quero calçar tenis” ou “eu quero ter um cachorro”, que são coisas que você pode, utilizando seu livre arbítrio, escolher. Você está dizendo ainda que os gays deveriam arcar com as conseqüências de ser gays, boas e ruins. Como se isso fosse a realidade, como se houvesse alguma vantagem em ser gay. Não existe. Os gays estão em desvantagem em muitos aspectos. E é justamente para tornar as coisas um pouco mais equilibradas que existe a demanda por leis específicas.

    Portanto, ainda que você não tenha utilizado palavras de baixo calão, você cometeu, sim, diversos insultos. E eu me reservo o direito de responder a estes insultos com a veemência que eu achar necessária, para que pessoas como você pensem um pouquinho antes de sair vomitando besteiras por aí.

    O blog é, sim, um espaço para discussões e debates e estamos abertas a opiniões divergentes das nossas. Tanto que publicamos as suas opiniões. Mas também nos reservamos ao direito de responder a insultos à altura. Você pode não ter me xingado com palavras de baixo calão. Mas a idéia embutida no seu pensamento é tão violenta como se você tivesse me dado um soco. E isso merece uma resposta à altura.

  15. uiu permalink
    2 julho, 2008 8:58 am

    Excelente!
    Excelente!
    Muito boa a entrevista e seus esclarecimentos nos comentários!

  16. Sociedade Brasil permalink
    16 fevereiro, 2009 2:08 pm

    Boa tarde. fala-se muito que os gays sofrem descriminação, porém nada se fala sobre os desrespeitos que eles próprios praticam contra a sociedade, é comum durante o carnaval, estarmos num ônibus coletivo com nossas crianças e os gays quase sem roupa entram no ônibus e começam a chamar palavrões e levantarem a saia, eles ficam bêbados e se revelam com a maior baixaria, simplesmente porque sabem que serão protegidos pela lei. nós pais de família e cidadãos, temos que ficar calados para que não sejamos processados. Então Dra. eu gostaria de saber, se há alguma lei que também possa proteger o heterossexual, para que ele também não se sinta tão ferido quando essas coisas acontecem. Porque não se trata de Homofobia, trata-se de mudar o que DEUS criou e ainda zombar dos que não se curvam. E como a maioria deles dizem que tem DEUS no coração. Então eu pesso que leiam a Bíblia Sagrada. na carta aos Romanos cap. 1 ver. 25,26,27 que diz assim:
    25 Pois mudaram a verdade de Deus em mentira, e honraram e serviram mais a criatura do que o Criador, que é bendito eternamente. Amém.
    26 Por isso Deus os abandonou às paixões infames. Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural, no contrário à natureza.
    27 E, semelhantemente, também os homens, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para com os outros, homens com homens, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a recompensa que convinha ao seu erro.

    como é que alguém assim pode dizer que tem DEUS.

  17. 17 fevereiro, 2009 11:11 am

    Gente, quanta besteira essa gente fala. Pior q pensam assim mesmo, tenho exemplos em casa.

  18. 17 fevereiro, 2009 6:09 pm

    Graças ao Meu Deus, eu não tenho esses exemplos em casa, pq somos todos espiritas e esclarecidos.

    Me dá medo pensar que essa gente ai ta governando o país e que ainda tem mais um bando de malucos que acreditam mesmo que eles estão certos.

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