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PLC de volta à Câmara

12 novembro, 2009

Projeto que pune discriminação contra homossexuais, idosos e deficientes passa na CAS

Por Iara Farias Borges / Agência Senado

plc122A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto de lei que torna crime a discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais. A proposta (PLC 122/06), de autoria da então deputada Iara Bernardi, foi aprovada na forma de substitutivo oferecido pela relatora, senadora Fátima Cleide (PT-RO). A matéria agora será examinada pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de seguir para votação em Plenário. Como recebeu alteração no Senado, o projeto voltará à Câmara dos Deputados.

A senadora ressaltou que o projeto foi amplamente discutido em várias audiências públicas, com a participação de diversos segmentos sociais, nos dois anos em que tramita no Senado. Com a apresentação do substitutivo à proposta, Fátima Cleide solicitou cancelamento de audiência prevista para debater mais uma vez o assunto na CAS.

A proposta original incluiu a punição de atos discriminatórios por sexo, gênero ou orientação sexual na lei que pune a discriminação por racismo, religião ou local de nascença (lei 7.716/89). O substitutivo da senadora Fátima Cleide ampliou o rol dos beneficiários da lei para punir também a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

– A homofobia é a principal causa da discriminação e da violência que se pratica contra homossexuais e transgêneros. São milhões de cidadãos considerados de segunda categoria: pagam impostos, votam, sujeitam-se a normas legais, mas, ainda assim, são vítimas de preconceitos, discriminações, chacotas – ressaltou a senadora.

Fátima Cleide disse que o substitutivo está embasado em princípios fundamentais da Constituição, que não admite qualquer forma de discriminação.

Na avaliação da presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), O Brasil é “um país livre e as pessoas devem ter seus direitos respeitados”. A senadora lembrou a agressão que sofreu a estudante universitária Geysi Arruda, da Universidade Bandeirante (Uniban), por ter ido à aula com vestido curto. Rosalba alertou que situações como essa podem gerar todo tipo de violência.

Fonte: Agência Senado

(destaques meus)

Obrigada por compartilhar a notícia, Renata =)

_____

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5 Comentários leave one →
  1. 12 novembro, 2009 8:12 pm

    Estamos quase empatando novamente! Vamos votar, galera!

  2. 13 novembro, 2009 5:57 pm

    Espero que dessa vez evolua sem grandes problemas!
    Já votei também!!!

  3. 15 novembro, 2009 1:03 am

    Enquete fora do ar novamente…. A briga de votos tem estado bem interessante. Tenho me divertido!!!

  4. 18 novembro, 2009 1:27 pm

    Mais novidades (desta vez nada boas!) sobre a PLC 122 no Senado.

    Foi concedido pedido de vista coletiva ao substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) ao PLC 122/06, que torna crime a discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais. A expectativa é que a proposição entre novamente em pauta na reunião da próxima semana.

    O projeto divide opiniões: os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Magno Malta (PR-ES), por exemplo, temem que os religiosos possam ser punidos por ensinar a seus filhos que a homossexualidade é um pecado, de acordo com valores religiosos. Malta afirma temer que se crie uma “casta” ao proteger pessoas que, segundo afirma, já tem direitos como cidadãos garantidos na Constituição.

    Já a relatora da proposta, senadora Fátima Cleide, salienta que a sociedade brasileira “não pode mais continuar se omitindo” diante da violência, física e psicológica, a que são submetidos os homossexuais. O presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), afirmou que o projeto já não se trata mais de homofobia, mas sim de “sociofobias”.

    A CDH deverá realizar uma audiência pública para discutir o tema.

    Fonte: Agência Senado

  5. Valentina permalink
    11 dezembro, 2009 9:20 pm

    infelizmente perdemos a enquete…

    li um texto interessante sobre isso em

    http://memoriasdomeuesquecimento.blogspot.com/2009/12/quem-discrimina-quem.html

    para pensarmos um pouco a quem interessa fazer esse tipo de enquete…

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