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28 abril, 2010

Terça (27/04) no G1

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foto ilustrativa (google)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, nesta terça-feira (27), pela primeira vez, o direito de casais homossexuais à adoção.

A decisão foi uma vitória para a psicóloga Luciana Reis Maidana e para a fisioterapeuta Lídia Guteres. Elas poderão dar aos filhos o sobrenome das duas.

A lei brasileira permite adoção por solteiros, casados ou casais em união estável. Mesmo assim, Luciana e Lídia, que vivem juntas há 13 anos, precisaram recorrer à Justiça para poder compartilhar a guarda das crianças, que estavam registradas apenas no nome de Luciana.

A decisão do STJ trouxe alívio à família. “O fato deles agora terem duas mães, de fato, é especial. Isso nos fortalece”, diz Luciana.

“Agora vai ficar mais fácil para os outros casais protegerem mais seus filhos de forma conjunta, não só com um representante do casal, mas com as duas ou com os dois”, diz Lídia.

Em 2006, a Justiça gaúcha já tinha decido em favor do casal de lésbicas, mas o Ministério Público do Rio Grande do Sul entendeu que a decisão não tinha base legal e entrou com recursos no STJ e no Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento foi considerado inovador pelos próprios ministros. Agora, em caso de morte de Luciana ou separação, Lídia também teria o direito de ficar com as crianças.

Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul, os recursos contra a adoção tinham sido impetrados no STF e no Superior Tribunal de Justiça – que julgou o caso nesta terça-feira. O STF ainda não se manifestou sobre a matéria.

Fonte: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/04/casal-de-lesbicas-considera-decisao-do-stj-uma-vitoria27-04-2010.html

______

Depois de tanta notícia ruim, uma boa!

8 Comentários leave one →
  1. 28 abril, 2010 3:30 pm

    É verdade! Para dizer que ainda há esperança!
    Beijos

  2. 28 abril, 2010 4:10 pm

    Eu achei o máximo!!
    Foi uma grande vitória!!

  3. 28 abril, 2010 4:32 pm

    Que felicidade ler uma noticias dessa.
    E assim caminhamos para outras decisões inovadoras em relação aos casais homossexuais.
    abço

  4. 28 abril, 2010 7:21 pm

    É o que parece, viu?
    “Para gays, decisão do STJ sobre adoção abriu ‘leque de esperança'”; notícia de hoje_
    http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/04/para-gays-decisao-do-stj-sobre-adocao-abriu-leque-de-esperanca.html

  5. beh permalink
    28 abril, 2010 10:31 pm

    Amei essa notícia, estamos caminhando..caminhando…

  6. 29 abril, 2010 1:09 pm

    Na hora certa!

    Ah, oi? =)

  7. Amanda Andrade permalink
    29 abril, 2010 10:55 pm

    Siiiiimm! Eu vi! Poxa, fiquei feliz! =)
    só vemos notícias ruins, ultimamente, que umazinha boa ja faz toda diferença! =)
    ja posso pensar nos “mulekes” com mais tranquilidade, agora! huahuaau

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