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I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo

16 março, 2011

I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo
Data: 23 a 25 de março de 2011
Local: Rio de Janeiro (RJ)
Informações: congressodirhomoafet@globomail.com
Local: OAB-RJ
Endereço: Av. Marechal Câmara, 150, 9º andar – Castelo, Rio de Janeiro.
Coordenação geral: Maria Berenice Dias
Coordenação local: Marília Arruda, Ana Gerbase, Patrícia Sanches, Raquel Castro, Silvana do Monte Moreira
Site: http://www.congressodirhomoafetivo.net/
Inscrições: http://eve.oab-rj.org.br/visualizaevento.jsp?evento=1115
Informações: (21) 2730-6525

Programação

23 de março
18h – Abertura
Wadih Damous – presidente da OAB/RJ
Raquel Castro – presidente da Comissão de Direito Homoafetivo OAB/RJ
Rodrigo da Cunha Pereira – presidente do IBDFAM
19h – Palestra
Maria Berenice Dias – desembargadora aposentada do TJ-RS

24 de março
10h – Família homoafetiva: uma nova hermenêutica constitucional
Rodrigo da Cunha Pereira – presidente do IBDFAM
10h45 – Adoção homoparental: o princípio do melhor interesse da criança
Conceição Mousnier – desembargadora do TJ/RJ
11h30 – Aspectos internacionais das Uniões Homoafetivas
Marcos Vinícius Torres – professor da UFRJ
14h – Reprodução assistida e gravidez por substituição
Ana Carla Harmatiuk Matos – professora da Unibrasil
14h45 – Aspectos processuais
Viviane Girardi – professora de Direito Civil
15h30 – Guarda e alienação parental
Gerardo Carnevale – juiz da 2ª. Vara de Família do Rio
16h45 – Poder-dever aos alimentos
Cristiano Chaves de Farias – promotor de Justiça da Bahia
17h30 – Direito sucessório: uma vocação hereditária?
Zeno Veloso – professor da Universidade Federal do Pará
18h30 – As relações homoafetivas nos Tribunais Superiores
Luis Roberto Barroso – professor da Uerj e da Emerj
Daniel Sarmento – Procurador Regional da República

25 de março
10h – Expressões da transexualidade: concepções da medicina e o princípio da felicidade
Eloísio Alexsandro (a confirmar) – médico do Hospital Universitário Pedro Ernesto
Patrícia Corrêa Sanches – membro da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ
11h15 – Implicações jurídicas da transexualidade
Tereza Rodrigues Vieira – Professora da Universidade Paranaense
14h – A criminalização da homofobia
Jéssica Oliveira de Almeida – Subsecretária de Ensino e Programas de Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança
14h45 – Aspectos registrais e notariais do Direito Homoafetivo
Christiano Cassettari – mestre em Direito Civil
15h30 – Aspectos previdenciários
Sergio Camargo – professor de Direito Administrativo
16h45 – Bullying e assédio nas relações de trabalho
Fábio Goulart Villela – procurador do Ministério Público do Trabalho
17h305 – A homossexualidade e a religião
Luís Corrêa Lima – padre Jesuíta e historiador
18h15 – Palestra
Nancy Andrighi – ministra do Superior Tribunal de Justiça
 

Extraído do site: http://www.ibdfam.org.br/?eventos&evento=587)

One Comment leave one →
  1. A.C. permalink
    9 abril, 2011 8:02 pm

    A Ed. RT lançou recentemente uma obra sobre os temas do congresso, organizada também pela Maria Berenice Dias. Veja o link: http://www.rt.com.br/?sub=produto.detalhe&id=41212

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